ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 411/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 47/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 47/2026:
CONTRATADA: ONG PASSO AMIGO
CNPJ DA CONTRATADA: 13.002.546/0001-23
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo garantir a continuidade do atendimento psicossocial às famílias de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas, consolidando os resultados já alcançados, fortalecendo vínculos familiares, promovendo autonomia e ampliando a capacidade de enfrentamento das vulnerabilidades sociais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 50.374,92 (cinquenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 23 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:939180E6