ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 411/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 47/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 47/2026:

 

CONTRATADA: ONG PASSO AMIGO

 

CNPJ DA CONTRATADA: 13.002.546/0001-23

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo garantir a continuidade do atendimento psicossocial às famílias de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas, consolidando os resultados já alcançados, fortalecendo vínculos familiares, promovendo autonomia e ampliando a capacidade de enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

 

VALOR: R$ 50.374,92 (cinquenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

 

VIGÊNCIA: 12 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 23 de junho de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:939180E6