ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA TERMO ADITIVO N° 04/2026
Contratante: Município de Mostardas.
Contratada: ENI MARIA SEVERO DA SILVA
CPF nº 730.310.200-06
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes de comum acordo decidem por renovação de prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar, a partir de 01/08/2026 a 31/07/2027, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, no valor total de R$ 25.864,44 (vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - Corporifica-se no reajuste de 4.42085% conforme INPC, onde o valor mensal passa de R$ 2.064,12 (dois mil e sessenta e quatro reais e doze centavos), para R$ 2.155,37 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) mensal, a contar a partir de 01/08/2026, passando o valor total de R$ 24.769,44 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para o valor total de R$ 25.864,44 (vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da Lei nº14.133/2021.
Vinculado ao Contrato nº 84/2023
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239)
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico:
licitacoes@mostardas.rs.gov.br.
Mostardas, 27 de julho de 2026.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilberto da Silva Araújo
Código Identificador:939C5803