ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal da Fazenda

Diretoria de Tributos e Fiscalização

 

Edital de Notificação de Lançamento

A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.

Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.

 

Processo

Requerente

Dam

Valor

Origem do Credito

2026/22970

ABILIO FARIAS DE LIMA

21065687

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6218/2006 - GAVETA SETOR F, N.º 1685 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6336/2006.

2026/22966

ALFREDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

21078924

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4355 - TERRENO 2,30 M², QUADRA C, FILA 4, SETOR TERRA - Nº 1356 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3465.

2026/22970

ANTONIO PINHEIRO

21079022

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8696/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 473 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19702/2021.

2026/22970

ARAI RODRIGUES

21065454

R$ 1100,32

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6201/2006 - TERRENO (4,60m²) SETOR C, QUADRA 07 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6715/2006.

2026/22970

ARI CARVALHO DA SILVA

21058054

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3891/1996 - GAVETA N.º 1254 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4883/1996.

2026/22970

CLAUDIR KLEIN

21078718

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8691/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 298 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19696/2021.

2026/22970

DAIANA PEREIRA DA SILVA

21078713

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8686/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 424 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19661/2021.

2026/22964

EDELTRUDES BALDASSO LAUERMANN

21056675

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3840 - GAVETA Nº 1191 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2068/1996.

2026/22964

ELOI BATISTA DELGADO

21057702

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4328/201 - GAVETA Nº 305 - PROCESSO DE CONCESSÃO 025/2001.

2026/22970

EUNICE TEREZINHA DA SILVA MOREIRA

21065683

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6217/2006 - GAVETA SETOR F, N.º 1684 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6113/2006.

2026/15379

EZEQUIEL SALAMAO

-

-

PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE GAVETA MORTUÁRIA E SEPULTAMENTO

2026/22970

FATIMA MARGARETE MIRANDA

21078497

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7795/2016 - GAVETA SETOR D, N.º 1077 - PROCESSO DE CONCESSÃO 13799/2016.

2026/22970

FLORINDO DUARTE FAGUNDES

21060403

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4403/2001 - GAVETA N.º 282 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6111/2001.

2026/22970

GESSI DOS SANTOS ARRUDA

21065721

R$ 406,64

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6232/2006 - TERRENO (1,70m²) SETOR C, QUADRA 08 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1054/2006.

2026/22970

GLORACI LOURDES BORGES DOS SANTOS MOLOZZI

21066058

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6269/2006 - TERRENO (2,30m²) SETOR C, QUADRA 13, FILA 83, N.º 2228-A - PROCESSO DE CONCESSÃO 13672/2006.

2026/22964

GUILHERME ALVES MAIA

21079636

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8708 - GAVETA Nº 283 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/24112.

2026/22964

HOMERO SERRANO

21056314

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3812 - GAVETA Nº 1033 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 410/1996.

2026/22970

IRENE SKORUPSKI SARAIVA

21059944

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4376/2001 - TERRENO (2,30m²) SETOR E, QUADRA 16, FILA 108, N.º 3043 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1326/2001.

2026/22964

JAIR RIVELINO SATONINO

21056651

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3837 - GAVETA Nº 1196 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2110/1996.

2026/22970

JESSICA ANDRESSA GAIK

21079140

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8736/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 506 - PROCESSO DE CONCESSÃO 27025/2021.

2026/22970

LILIAN RITA GIACOMONI LAZZAROTTO

21079223

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8580 - GAVETA Nº 1417 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4129.

2026/22970

LUCIA ASCARI

21065063

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6189/2006 - TERRENO (2,30m²) SETOR A, QUADRA 03, FILA 07, N.º 122 - PROCESSO DE CONCESSÃO 14179/2005.

2026/22964

LUCIANO JOSÉ CASTORINO

21079316

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8600 - GAVETA Nº 166 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/7037.

2026/22970

LUIZ GRACIOLI

21065749

R$ 495,14

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6235/2006 - TERRENO (2,07m²) SETOR D, QUADRA 14, FILA 94, N.º 2567 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6235/2006.

2026/22964

LURDES MARIA MACEDO KOSZELSKI

21079426

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8635 - GAVETA Nº 113 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/13559.

2026/22970

MARIA CLEOMARA PEREIRA DOS SANTOS

21059051

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3910/1996 - GAVETA N.º 1138 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5799/1996.

2026/22970

NADIR ANTONIO LONGO

21058378

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3935/1996 - GAVETA N.º 1121 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7628/1996.

2026/22964

ODENIR JOSÉ FONSECA

21079281

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8598 - GAVETA Nº 281 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/7036.

2026/22966

ORIDES SOARES

21064619

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2016/7710 - GAVETA Nº 502- PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/5504.

2026/22970

SALATIEL RIBEIRO DOS SANTOS

21070354

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6195/2006 - TERRENO (2,30m²) SETOR E, QUADRA 16, FILA 105, N.º 3015 - PROCESSO DE CONCESSÃO 3212/2006.

2026/22970

SEVERINO WEISHAUPT

21078711

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8685/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 248 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19662/2021.

2026/22970

SUCESSÃO DE CLAUDEMIR DE MORAES

21077781

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7781/2016 - GAVETA SETOR D, N.º 1022 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12996/2016.

2026/22964

SUCESSÃO DE EDUARDO KEDEZ

21057330

R$ 236,81

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 4319/2001 - TERRENO (0,99m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 8713/2000.

2026/22970

SUCESSÃO DE LADI NEUSA MELOTTO DA FONSECA

21066149

R$ 263,12

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6952/2011 - TERRENO (1,10m²) SETOR A, QUADRA 15, FILA 13, N.º 351 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6952/2011.

2026/22970

SUCESSÃO DE LAUDETE IZABEL BORGIO DE ANDRADE

21066082

R$ 1100,32

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6275/2006 - TERRENO (4,60m²) SETOR A, QUADRA 7, FILA 18, N.º 496 - PROCESSO DE CONCESSÃO 10323/2006.

2026/22964

SUCESSÃO DE MALVINA DURAN ABAL

21056681

R$ 2392,00

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3841 - TERRENO (10,00m²) Nº 2059 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1855/1996.

2026/22964

SUCESSÃO DE NADIR TRINDADE PEREIRA

21057705

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4329/2001 - GAVETA Nº 313 - PROCESSO DE CONCESSÃO 975/2001.

2026/22970

TEREZINHA KOSSMANN

21078689

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8643/2021 - GAVETA SETOR D, N.º 753 - PROCESSO DE CONCESSÃO 15258/2021.

2026/22966

TIRONE LEMOS MICHELIN

21078437

R$ 310,96

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6188- COMPLEMENTAÇÃO DE AREA1,30M² - Nº 1241- SETOR B, QUADRA 06, FILA 48 – CONCESSÃO 2006/9182.

 

Erechim, 15 de Outubro de 2026.

 

PAULO ABEL WODZIK

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Portaria 311/2009


Publicado por:
Itamar Luis Dall Alba
Código Identificador:93B08273