ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - PORTARIA Nº 3477/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora EUNICE DA CRUZ GONCALVES, matrícula 2000101359, identidade funcional 4221-01, cargo de Auxiliar de Enfermagem, padrão Ref. A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.797,56 composto das seguintes vantagens: Salário Base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 26 x 3% a.a = 78% - Lei Municipal nº 3670 de 2022 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.

 

ALVORADA, 02/10/2026.

 

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA

 

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.


Publicado por:
Aline Lima Soares
Código Identificador:94097356