ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO RESULTADO PRELIMINAR LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB – TRAJETÓRIA CULTURAL
O Município de Novo Cabrais/RS torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – Trajetória Cultural, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O resultado preliminar contempla 10 vagas, sendo 04 destinadas a pessoas jurídicas e 06 destinadas a pessoas físicas e coletivos sem CNPJ, observadas as regras de ampla concorrência, cotas e remanejamento previstas no edital.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir da publicação deste resultado, para apresentação de recursos referentes à etapa de seleção, nos termos do item 5.7 do Edital e do inciso III do art. 9º da Lei Federal nº 14.903/2024.
Os recursos deverão ser apresentados mediante o Anexo 6 – Formulário de Recurso, pelo e-mail gmc@novocabrais.rs.gov.br.
A íntegra do edital, o resultado preliminar e demais documentos relacionados ao Chamamento Público poderão ser acompanhados no site oficial do Município de Novo Cabrais/RS, através do endereço:
https://www.novocabrais.rs.gov.br/pagina/30/chamamento-publico/sub-pagina/10/
Após o julgamento dos recursos, será publicado o Resultado Final da Etapa de Seleção.
Novo Cabrais/RS, 14 de agosto de agosto de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edson Joel Lawall
Código Identificador:943E0FC8