ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

AUTARQUIA ÁGUAS DA NASCENTE - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Nova Hartz

AUTARQUIA ÁGUAS DA NASCENTE - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE NOVA HARTZ
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATANTE: AUTARQUIA ÁGUAS DA NASCENTE SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE NOVA HARTZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.716.418/0001-16, com sede na cidade Nova Hartz, representada pelo Superintendente, o Sr. Ronei André de Oliveira, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades e os contratados e aditivos qualificados individualmente a seguir:

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 51/2021 – Pregão Presencial nº 08/2021 - CAI PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o n 09.315.017/0001-02. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08 de maio de 2022 até 07 de maio de 2023.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 51/2021 – Pregão Presencial nº 08/2021 - CAI PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o n 09.315.017/0001-02. Do Preço: O valor que era de R$1.400,00 passa a ser R$1.574,52.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 48/2021 – Dispensa nº 16/2021 - Banrisul CARTÕES SA, inscrito no CNPJ sob o n 92.934.215/0001-06. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do presente Contrato, de 30 de maio de 2022 a 29 de maio de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada o prazo de pagamento do contrato, passando da modalidade pós-pago para pré-pago. O pagamento da fatura com o total dos créditos passará a ocorrer de forma antecipada, ou seja, em data anterior à liberação dos créditos nos cartões, em atenção às previsões do Novo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, bem como regulamentações do Banco Central do Brasil – BACEN. CLÁUSULA TERCEIRA: A disponibilização dos créditos nos cartões dos usuários, ocorrerá somente após a confirmação da realização do pagamento do valor total da fatura, por meio da forma de pagamento utilizada (débito em conta corrente ou boleto bancário), conforme indicado pela CONTRATANTE nas Informações Operacionais do contrato.

 

Nova Hartz, 20 de junho de 2022

 

RONEI ANDRÉ DE OLIVEIRA

Superintendente da Autarquia águas da Nascente 


Publicado por:
Glaucia Francieli Sossmeier
Código Identificador:945E3A23