ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Município de Mormaço - Poder Executivo
MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO
RREO 6º BIMESTRE EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO - Executivo/Indiretas |
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
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6º Bimestre/2023 |
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RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48) |
R$ |
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
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RECEITAS |
28.147.700,00 |
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Previsão Inicial |
28.147.700,00 |
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Previsão Atualizada |
28.147.700,00 |
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Receitas Realizadas |
31.873.577,07 |
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Déficit Orçamentário |
0,00 |
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Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) |
0,00 |
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DESPESAS |
27.559.700,00 |
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Dotação Inicial |
27.559.700,00 |
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Dotação Atualizada |
35.721.856,36 |
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Despesas Empenhadas |
28.501.992,72 |
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Despesas Liquidadas |
26.433.875,50 |
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Despesas Pagas |
26.239.697,42 |
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Superávit Orçamentário |
3.371.584,35 |
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DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
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Despesas Empenhadas |
28.501.992,72 |
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Despesas Liquidadas |
26.433.875,50 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
Até o Bimestre |
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Receita Corrente Líquida |
24.304.989,42 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
24.304.989,42 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
24.304.989,42 |
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RECEITAS E DESPESAS DO RPPS E DO SIS. DE PROT. SOCIAL DOS MILITARES |
Até o Bimestre |
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Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
0,00 |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas |
0,00 |
|
Receitas Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Pagas |
0,00 |
|
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares |
0,00 |
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RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO |
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
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Resultado Primário - Acima da linha |
1.025.936,00 |
941.606,89 |
91,78 |
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Resultado Nominal - Acima da linha |
8.420.749,00 |
-3.957.937,87 |
-47,00 |
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RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
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RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
76.317,92 |
0,00 |
74.475,07 |
1.842,85 |
|
Poder Executivo |
76.317,92 |
0,00 |
74.475,07 |
1.842,85 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
3.001.202,54 |
110.202,31 |
2.331.585,61 |
559.414,62 |
|
Poder Executivo |
3.001.202,54 |
110.202,31 |
2.331.585,61 |
559.414,62 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
3.077.520,46 |
110.202,31 |
2.406.060,68 |
561.257,47 |
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DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
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Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE |
6.247.856,58 |
<18% / 25%> |
29,38 % |
|
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica |
2.266.606,29 |
70% |
84,98 % |
|
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil |
0,00 |
50% |
0,00 % |
|
Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital |
0,00 |
15% |
0,00 % |
|
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo Não Realizado |
|
Receita de Operação de Crédito |
3.436.836,71 |
-1.436.836,71 |
|
Despesa de Capital Líquida |
7.256.140,87 |
4.703.019,13 |
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PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREV. E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES |
Exercício |
10º Exercício |
20º Exercício |
35º Exercício |
|
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões e Inativos Militares |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas com Pensões e Inativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Associado as Pensões e aos Inativos Militares |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado |
|||
|
Até o Bimestre |
Saldo a Realizar |
|||
|
Receitas da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
||
|
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
||
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre % |
Limite Constitucional Anual |
||
|
Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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|
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos |
4.215.916,35 |
15,00 % |
21,12 % |
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|
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
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|
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
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FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, Data de emissão 16 de janeiro de 2024 e hora de emissão 11h e 48m |
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Referências Complementares: |
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O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2023, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2023, encontram-se afixados no átrio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, respectivamente, no horário das 00:01 às 23:59, a contar do dia 16 de janeiro de 2024, bem como disponibilizados no site https://simdigifred.net/mormaco/contas |
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Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: |
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. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; |
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. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64. |
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MORMAÇO - RS, 16 de janeiro de 2024 |
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Publicado por:
Alexandre Antônio Vieira
Código Identificador:9487129C