ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 002/2020- HOMOLOGAÇÃO DOS INCRITOS- LEI ALDAIR BLANC

EDITAL N° 002/2020

EDITAL DE CADASTRO CULTURAL

 

“Edital de Homologação dos Inscritos no Cadastro Municipal de Cultura”.

 

O Município de São Martinho, no uso de suas atribuições, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, torna público o Edital de Homologação das Inscrições para o Cadastro Municipal de Cultura, com base no artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 10.064 de 17 de agosto de 2020.

 

Segue a lista das Entidades Homologadas:

 

NÚMERO

ENTIDADE

CNPJ

01

Centro de Tradições Gaúchas Cezimbra Jacques

88.734.710/0001-96

02

Centro Cultural 25 de Julho de São Martinho

04.107.225/0001-00

03

Salão de Festas Graeff

22.097.313/0001-42

 

Assim sendo, fica aberto o prazo de 23 a 27 de outubro do corrente ano para os interessados entregarem a documentação necessária que consta no Art.6º do Decreto Municipal nº 145/2020, observando ainda os artigos 7º, 8º e 9 do referido Decreto. A documentação deverá ser entregue, após ser protocolada junto ao setor de protocolos, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo sito à Avenida Osvaldo de Souza, 124, centro, São Martinho/RS, das 08h00min às 11h45min e 13h30min às 17h10min, de segunda a quinta-feira e das 07h00min às 13h00min nas sextas-feiras.

 

Link de acesso ao Decreto 145/2020:

https://saomartinho.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7924&cdDiploma=202000145&NroLei=145&Word=&Word2=

 

São Martinho/RS, em 22 de outubro de 2020.

 

MARINO KREWER

Prefeito Municipal

 

LETÍCIA BOELTER DA SILVA

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Letícia Boelter da Silva
Código Identificador:94AEB130