ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

 

Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230004-017079

UF Ente Recebedor: RS

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ALVORADA

CNPJ Ente Recebedor: 88.000.906/0001-57

Valor Total do Plano de Ação: R$ 1.308.974,14

Masked Input 1 308 974.14

 

DADOS PARA CONTATO

 

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome: Jacqueline Navarro

Cargo: Diretora de Cultura

Telefone: (51) 98446-6836

E-mail: jqnavarro@yahoo.com.br

 

DADOS DO (A) GESTOR (A):

 

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Nome: Jefferson Teixeira dos Santos

Cargo: Secretário de Cultura Esportes e Juventude

Telefone: (51) 99397-1623

E-mail jefersonts@gmail.com Processo de Participação Social

 

PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL:

 

Aos nove dias do mês de abril de 2024, reuniram-se n CEU das Artes, representando o poder público, o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Jefferson Teixeira dos Santos, acompanhado dos servidores Jacqueline Navarro Barboza e Rafael Guterres de Almeida e representando a Sociedade Civil, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. O assunto principal foi a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e o uso dos recursos da mesma. As definições de uso estão em ATA, como segue:

 

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

 

https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/670A46DA/18614de7ce5e5ffbe23c705a42d30fdc1 8614de7ce5e5ffbe23c705a42d30fdc

 

https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/6510446D/03AFcWeA6ziYCYLV8SntN5IdI8XItRAwxE15wF7cCvEIZKXUPR8fQu5AlJyjshhyvrVQb40tOS5D2lgG37W5oZ0joEk

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METAS

 

META – Ações Gerais

 

AÇÃO

ATIVIDADE

VALOR

ESTIMADO

FORMA DE

EXECUÇÃO

PRODUTO/ ENTREGA

QUANTIDADE

A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS PARA ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS TRADICIONAIS

Fomento Cultural

Festival de Cultura Popular

R$200.000,00

Chamamento público -

Fomento a execução de ações culturais

Projeto (Decreto

11.453/2023)

Festival/

Festa Popular realizada

1

Não

Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais

Modernização do Palco da Praça Central

R$361.974,14

Licitações e contratos

(Lei 14.133/2021)

Equipamento/Espaço Cultural reformado/modernizado

1

Não

Fomento Cultural

Oficinas Culturais nos espaços públicos

R$180.000,00

Chamamento público -

Fomento a execução de ações culturais

Projeto(Decreto

11.453/2023)

Ação

Cultural

Fomentada/

Projeto Cultural fomentado

10

Sim

Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais

Subsídio Mensal

R$200.000,00

Chamamento público -

Apoio a espaços culturais

Projeto(Decreto

11.453/2023)

Espaço

Cultural

mantido

10

Sim

 

META/AÇÃO – Custo Operacional(até 5%)

 

ATIVIDADE

VALOR

ESTIMADO

FORMA DE

EXECUÇÃO

PRODUTO/ ENTREGA

QUANTIDADE

Assessoria para operacionalização

R$65.448,70

Licitações e Contratos(Lei nº14.133/2021)

Consultoria Contratada

1

 

META/AÇÃO – Política Nacional de Cultura Viva – Chamamento Público – Lei nº13.018/2014

ATIVIDADES

VALOR

ESTIMADO

QUANTIDADE FOMENTADA

A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS PARA ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS TRADICIONAIS

Premiação de Pontos de Cultura

R$327.000,00

8

Sim

 

ÁREAS PERIFÉRICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Será elaborado edital com pontuação extra para áreas periféricas urbanas e rurais incentivando a realização de ações conforme previsto no inciso II do art. 7 da Lei número 14.399/2022.

 

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Será elaborado edital de acordo com a Instrução Normativa MINC10/2023.

 

INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE CULTURA LOCAL

 

Possui Conselho de Cultura? Sim

Possui Plano de Cultura? Sim

Possui Fundo de Cultura? Sim

 

TERMOS E CONDIÇÕES

 

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

 

Aceito

 

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

 

Aceito

 

PAAR 0XNDM2K7


Publicado por:
Raphael Guterres de Almeida Ramos
Código Identificador:94C044F1