ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 165/2026
Retifica Ampliação de carga horária.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo necessidade da escola e a luz do Art. 26 da Lei Municipal 1538/2002, Lei municipal nº 5025/2025 e Memorando Interno Nº087/2026 da SMEC,
RESOLVE:
Art. 1º – Retifica ampliação da carga horária da servidora TÂNIA NECKEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido ampliada em 20h (vinte horas) semanais através da Portaria 136/2026, de 18 de março de 2026, junto a E.M.E.F Rui Barbosa, retificando a ampliação para de 08h (oito horas) semanais.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário. esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 26 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS
Secretário da Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:95219A2B