ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria da Educação e Desporto

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011 2022

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026

 

CONTRATO N.º 011/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022

PROCESSO Nº 331/2022

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa J. M. ANACLETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.995.031/0001-13, com sede na Rua Benjamin Corteletti, nº 443, Bairro: Rio Branco, município de Rolante/RS, CEP: 95.600-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. JOSÉ MEDEIRA ANACLETO, inscrito no CPF nº 905.***.***-87, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2022, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 21 de março de 2026 até 21 de março de 2027.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 08 de abril de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

JOSÉ MEDEIRA ANACLETO

J. M. Anacleto LTDA

Contratada 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:953C8B63