ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2026
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.775.069/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de readequação e reestruturação do layout do CRAS, conforme Termo de Referência constante em processo nº 48428/2026, nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021. Valor da contratação de R$37.500,00(trinta e sete mil e quinhentos reais).
Conforme apostilamento, o enquadramento legal é art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.
Publicado por:
Cindi Garcia Amaral
Código Identificador:9597B777