ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

SETOR PESSOAL

SETOR PESSOAL - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 94/2026.

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 94/2026.

 

Prorrogação do Contrato Administrativo de Serviço Temporário, que entre si celebram o Município de BARROS CASSAL e a Sra. LETICIA LUZIA DOS SANTOS FERNANDES, com base no Art. 37, IX, da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 1.894 de 24 de março de 2026.

 

Pelo presente instrumento, o município de BARROS CASSAL, representado por seu Prefeito, Sr. JOVIANO ZAGO, brasileiro, casado, portador do CPF 013.196.760-65 e RG nº 6099237726, residente e domiciliado na Rua Ramiro Barcelos, nº 435, centro de Barros Cassal RS, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. LETICIA LUZIA DOS SANTOS FERNANDES, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 036.098.590-40, RG nº 7111856436, residente e domiciliada na Rua Osvaldo Aranha, nº 109, centro, de Barros Cassal (RS), identificada simplesmente por CONTRATADA, tem certo, justo e acordado o seguinte:

 

Cláusula Primeira: Fica o Contrato administrativo de Serviço Temporário, firmado entre as partes em 13 de abril de 2026, prorrogado até 12 de abril de 2027, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 1.894 de 24 março de 2026.

 

Cláusula Segunda: Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas estabelecidas no contrato oficial, fazendo o presente termo, parte integrante do mesmo.

 

Estando assim justos e CONTRATADOS, lavrou-se o presente Contrato em duas (02) vias de igual forma e teor, que depois de lidas, vão assinadas, pelas partes e por duas testemunhas.

 

Gabinete do Prefeito de Barros Cassal - RS, 13 de outubro de 2026.

 

JOVIANO ZAGO

CONTRATANTE

 

LETICIA LUZIA DOS SANTOS FERNANDES

CONTRATADA

 

Testemunhas:

 

Nome:  Caroline da Silva França

CPF:    065.404.280-22

 

Nome:  Sintia Ferrari Corte

CPF:    022.645.940-39


Publicado por:
Sintia Ferrari Corte
Código Identificador:967B5B46