ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1577, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, atendendo ao disposto nos Artigos 13 e 15 da Lei Municipal nº 695/2004, considerando o Processo nº 15353/2026, resolve:
Art. 1º ALTERAR o Nível da servidora ANDRESSA PIRES DA SILVA, matrícula nº 17540-1, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, membra do Magistério Público Municipal, do Nível "1" para o Nível "3", face à apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em “Especialização em ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO”.
Art. 2º REVOGAR a portaria 1212, de 10 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria e seus efeitos entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 6 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por:
Marcela Soares
Código Identificador:97282286