ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA INEXIGIBILIDADE 15/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24.
Termo de fomento nº 06/2026: Organização de Sociedade Civil: CORAL MUNICIPAL DE ERNESTINA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.361.426/0001-70.
Objeto: Concessão de recursos financeiros ao Coral Municipal de Ernestina a serem utilizados exclusivamente com pagamento de regente, despesas de transporte nas apresentações do coral, municipal e intermunicipal, aquisição de uniformes para os coralistas e a realização de encontro de corais, de acordo com o plano de aplicação do plano de trabalho, através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 15/2026.
Valor total de R$ 38.898,36 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela no valor de R$ 38.898,36 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), ao Coral Municipal de Ernestina, através da Lei autorizativa nº 3.121/2026 de 20 de maio de 2026.
Ernestina, 22 de maio de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:973CF9C1