ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria Geral da Administração
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - NOVEMBRO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo nº 116/2023. Chamamento público/Credenciamento nº 04/2023. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com a finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Contrato Administrativo nº 236/2023. Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. CNPJ nº 92.702.067/0001-96. Validade: 31/10/2024.
Processo Administrativo nº 116/2023. Chamamento público/Credenciamento nº 04/2023. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com a finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Contrato Administrativo nº 239/2023. BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Validade: 31/10/2024.
Processo Administrativo nº 116/2023. Chamamento público/Credenciamento nº 04/2023. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com a finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Contrato Administrativo nº 240/2023. COOPERATIVA DE CRÉDITO P.I.A.U SICREDI ALTO URUGUAI RS/SC/MG. CNPJ nº 87.733.770/0001-21. Validade: 31/10/2024.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 64/2019. Pregão Presencial nº 35/2019. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional (Médico) para prestação de serviços na área de saúde do Município de Palmitinho, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Contrato Administrativo nº 131/2019. BENVENUTO PELEGRINI. CNPJ nº 07.195.717/0001-85. Valor:
R$ 11.885,23. Validade: 08/08/2024.
6º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 58/2019. Pregão Presencial nº 29/2019. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional (Médico) para prestação de serviços na área de saúde do Município de Palmitinho, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Contrato Administrativo nº 120/2019. CLINICA SCHEILA DA SILVA LTDA. CNPJ nº 09.577.734/0001-02. Valor: R$ 11.885,23 mensais. Validade: 08/08/2024.
6º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 58/2019. Pregão Presencial nº 29/2019. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional (Médico) para prestação de serviços na área de saúde do Município de Palmitinho, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Contrato Administrativo nº 121/2019. FELIPE ZANCAN ESPANHOL. CNPJ nº 18.550.453/0001-57. Valor: R$ 11.885,23 mensais. Validade: 08/08/2024.
6º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 58/2019. Pregão Presencial nº 29/2019. Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional (Médico) para prestação de serviços na área de saúde do Município de Palmitinho, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Contrato Administrativo nº 122/2019. FASOLIN & MELLO LTDA. CNPJ nº 22.739.774/0001-71. Valor:
R$ 11.885,23 mensais. Validade: 08/08/2024.
Processo Administrativo nº 114/2023. Pregão Presencial Nº 49/2023. Aquisição de novos instrumentos musicais para ser utilizado pela Banda Municipal 22 de Maio. Contrato Administrativo Nº 241/2023. Shopping Da Musica Instrumentos Musicais Ltda. CNPJ nº 92.662.618/0001-35. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 113/2023. Chamamento público nº 3/2023. Prestação dos serviços de exames laboratoriais, ao Preço da Tabela SUS. Contrato Administrativo nº 242/2023. Zanatta & Zanatta Ltda. CNPJ nº 05.451.696/0001-96. Validade: 07/11/2024.
Processo Administrativo nº 113/2023. Chamamento público nº 3/2023. Prestação dos serviços de exames laboratoriais, ao Preço da Tabela SUS. Contrato Administrativo nº 243/2023. Hospital Santa Terezinha. CNPJ nº 87.664.793/0001-21. Validade: 07/11/2024.
Processo Administrativo nº 122/2023. Dispensa de Licitação nº 25/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Enfermeiro Padrão, com carga horária de 40 horas semanais, para suprir o atendimento para população, bem como compor a Equipe de ESF do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 244/2023. EXCELENCE GESTÃO E TREINAMENTO DE EMPRESAS LTDA. Valor: R$ 15.340,65. Vencimento: 31/01/2024.
1º Termo Aditivo nº 01/2023. Processo Administrativo nº 97/2023. Tomada de Preços nº 07/2023. Contratação de empresa especializada para execução de uma cobertura metálica junto ao Distrito Industrial localizado na Vila Boa Vista, interior do município de Palmitinho. Contrato Administrativo nº 224/2023. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES. Valor: R$ 5.791,41. Vencimento: 30/11/2023.
Processo Administrativo nº 125/2023. Inexigibilidade nº 13/2023. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS, através da Secretaria da Assistência Social com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Palmitinho, para construção de uma concha de bocha para inserção desse esporte aos alunos que frequentam a instituição, conforme Lei Municipal nº 3066/2023. Favorecido: Contrato Administrativo nº 245/2023. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Palmitinho. CNPJ nº 92.405.083/ 0001-17. Valor: R$ 31.000,00. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 120/2023. Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Aquisição de materiais para confecção de artesanato nas oficinas dos grupos da Assistência Social (CRAS) de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo Nº 246/2023. Litoral Distribuidora Ltda. CNPJ nº 48.637.198/0001-45. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 120/2023. Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Aquisição de materiais para confecção de artesanato nas oficinas dos grupos da Assistência Social (CRAS) de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo Nº 247/2023. Eduardo Guerra Do Carmo. CNPJ nº 23.647.237/0001-64. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 120/2023. Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Aquisição de materiais para confecção de artesanato nas oficinas dos grupos da Assistência Social (CRAS) de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo Nº 248/2023. Beatriz Sulzbach Cornelius Ltda. CNPJ nº 30.759.356/0001-74. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 120/2023. Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Aquisição de materiais para confecção de artesanato nas oficinas dos grupos da Assistência Social (CRAS) de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo Nº 249/2023. Tecidos Brazão Ltda - Epp. CNPJ nº 18.524.389/0001-30. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 120/2023. Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Aquisição de materiais para confecção de artesanato nas oficinas dos grupos da Assistência Social (CRAS) de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo Nº 250/2023. Comércio De Linhas E Lãs Três De Maio Ltda. CNPJ nº 93.187.300/0001-02. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 121/2023. Pregão Presencial nº 51/2023. Contratação de serviços técnicos para elaboração de projetos para licenciamento ambiental, junto ao órgão ambiental competente das atividades desenvolvidas pelo município de Palmitinho. Favorecido: Contrato Administrativo 251/2023. VERDE COMPANHIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ nº 34.883.022/0001-69. Valor: R$ 14.500,00. Validade: 20/03/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 115/2023. Pregão Presencial nº 50/2023. Contratação de empresa especializada para produções de eventos para o Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 237/2023. Suely Teresinha Senger 96826940000. Valor: R$ 2.745,50. Vencimento: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 117/2023. Chamamento público nº 5/2023. seleção de projetos culturais de audiovisual para o Município de Palmitinho/RS, conforme Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Contrato Administrativo nº 252/2023. ANTÔNIO DARCI AROLDI. CNPJ nº 35.139.546/0001-02. Valor: R$ 41.230,73. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 117/2023. Chamamento público nº 5/2023. seleção de projetos culturais de audiovisual para o Município de Palmitinho/RS, conforme Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Contrato Administrativo nº 253/2023. Rafael Humberto Somavilla. CNPJ nº 24.015.712/0001-42. Valor: R$ 4.731,65. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 123/2023. Pregão Presencial Nº 52/2023. Aquisição de uma carroceira prancha nova para transporte das máquinas da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Contrato Administrativo Nº 254/2023. Bertoletti Metalmecanica Ltda. CNPJ nº 89.034.466/0001-11. Valor: R$ 124.500,00 Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 124/2023. Pregão Presencial Nº 53/2023. Contratação de serviço laboratorial para confecção de Próteses Totais Odontológicas, Próteses Parciais Removíveis e suas etapas intermediárias, para a Secretaria de Saúde do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo Nº 255/2023. VALDIR CHAGAS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS ME. CNPJ nº 09.265.301/0001-11. Validade: 28/11/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 75/2023. Pregão Presencial nº 32/2023. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Contrato Administrativo nº 179/2023. Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. Valor: R$ 5.578,40. Vencimento: 21/07/2024.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Géferson Piaia Espanhol
Código Identificador:975EDD35