ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 013/2025 - CPC Nº 004/2025

Aos 19 dias do mês de dezembro de 2025, às 14h00min, na sala de licitações do Município de Parobé, o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio passaram a analisar a documentação apresentada no âmbito do Chamamento Público/Credenciamento nº 004/2025, referente à prestação de serviços educacionais para execução do Projeto Ciranda de Férias, destinado ao atendimento de crianças da Educação Infantil – Etapa Creche, no período de recesso escolar. Aberta a análise, constatou-se o credenciamento das seguintes instituições: Anjinho Arteiro Educação Infantil Ltda, Assis Educação Infantil Ltda ME, Educação Infantil Estrelinha Ltda, Escola de Educação Infantil Beija-Flor Ltda, Escola de Educação Infantil Valencio Ltda, Fernanda Borges Espaço Criar e Escola Educação Infantil Maçã Do Amor Ltda, todas com documentação apresentada dentro do prazo estabelecido no edital. Procedida a conferência da documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, verificou-se que todas as instituições atendem às exigências previstas no Edital e no Termo de Referência, inexistindo, neste certame, qualquer limitação territorial ou quantitativa quanto ao número de credenciados, motivo pelo qual todas as instituições acima relacionadas permanecem devidamente credenciadas para futura contratação, conforme a demanda a ser definida pela Secretaria Municipal de Educação. Registra-se, ainda, que nos termos do item 3.5 do Termo de Referência, cada instituição credenciada deverá indicar formalmente a quantidade de vagas disponíveis para atendimento no âmbito do Projeto Ciranda de Férias, observada sua capacidade física, estrutural e autorização de funcionamento, informação esta indispensável para a posterior organização e distribuição das vagas. Para fins de registro e consolidação das informações, segue tabela para indicação, por parte das instituições credenciadas, do número de vagas ofertadas. Em atendimento ao disposto no item 3.5 do Termo de Referência, fica consignado que cada instituição credenciada deverá informar formalmente a quantidade de vagas que disponibilizará para atendimento no âmbito do Projeto Ciranda de Férias, observada sua capacidade física, estrutural e a autorização de funcionamento junto ao órgão competente. Para fins de organização, consolidação das informações e posterior distribuição da demanda pela Secretaria Municipal de Educação, apresenta-se a tabela abaixo para registro das vagas ofertadas por cada instituição credenciada.

NOME DA ESCOLA

QTDE DE VAGAS

ANJINHO ARTEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA

60

ASSIS EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME

60

EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA LTDA

55

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEIJA-FLOR LTDA

60

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALENCIO LTDA

32

FERNANDA BORGES ESPAÇO CRIAR

81

ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL MAÇÃ DO AMOR LTDA

80

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata, que segue assinada pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio.

 

JOSÉ PEDRO P. HOLDERBAUM

Agente De Contratação

Portaria Nº 279/2023

 

PAULA JENIFER SILVA DOS SANTOS

Equipe De Apoio

Portaria Nº 279/2023


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:97B28E14