ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202541680005 EXTRATO Nº 001/2026 – SAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foi celebrado o Termo de Fomento nº 003/2026, que visando o custeio do projeto “Vida Independente em Foco”, através de oficinas de imersão pedagógica em kitnets vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adultos com Síndrome de Down, transferidos através da Emenda Parlamentar Federal n° 202541680005, com a Organização da Sociedade Civil (OSC) descrita abaixo:
• Termo de Fomento nº 003/2026 – Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de Down de Pelotas – APADPEL
Roberta Borges Mello
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Leticia Antunes Pepe
Código Identificador:996C7752