ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº. 854/2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 492/2016, de 27 de outubro de 2016, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME;

 

CONSIDERANDO a necessidade de organização, articulação e sistematização das etapas de elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Educação;

 

CONSIDERANDO a importância da participação das entidades representativas na gestão educacional do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação:

ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: MARIA ANGÉLICA PRIGOL DEFAVERI

 

SUPLENTE: VERLANDO FERREIRA

FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: ROCHELE THOMÉ DALLACORT

 

SUPLENTE: GILMAR DALL’AGNOL

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: ELIANGE SALETE BORSA LORENSET

 

SUPLENTE: MARIELLE TOAZZA

 

Art. 2º- A Comissão Gestora Municipal atuará em consonância com o Fórum Municipal de Educação, conforme estabelecido no Decreto nº 492/2016, garantindo a participação das entidades representativas da educação no Município.

 

Art. 3º- A participação na Comissão será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.

 

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO

MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 08 de abril de 2026.

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

 

Efetuada a Publicação.

_____/____/_____

 

BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:99E64159