ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº. 854/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto nº 492/2016, de 27 de outubro de 2016, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME;
CONSIDERANDO a necessidade de organização, articulação e sistematização das etapas de elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a importância da participação das entidades representativas na gestão educacional do Município;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação:
ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: MARIA ANGÉLICA PRIGOL DEFAVERI
SUPLENTE: VERLANDO FERREIRA
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: ROCHELE THOMÉ DALLACORT
SUPLENTE: GILMAR DALL’AGNOL
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: ELIANGE SALETE BORSA LORENSET
SUPLENTE: MARIELLE TOAZZA
Art. 2º- A Comissão Gestora Municipal atuará em consonância com o Fórum Municipal de Educação, conforme estabelecido no Decreto nº 492/2016, garantindo a participação das entidades representativas da educação no Município.
Art. 3º- A participação na Comissão será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 08 de abril de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:99E64159