ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 58/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1228/2025 e no parecer jurídico n.º 146/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de materiais destinados a campanhas de prevenção e qualificação relacionadas ao HIV, Sífilis e Hepatites Virais, conforme protocolos estabelecidos pela Portaria SES 1099/2023.
O valor total da contratação é de R$547,07 (quinhentos e quarenta e sete reais e sete centavos).
Nova Hartz, 14 de abril de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:9A2616F8