ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
MÊS DE REFERÊNCIA - JANEIRO
(Lei Federal 14.133/2021)
Processo Administrativo nº 104/2024. Pregão Eletrônico nº 21/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos hospitalares e eletrônicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, conforme Programa de Estruturação de Unidades de Atenção Básicas de Saúde - Proposta nº 11642039000123005 e Portaria nº GM/MS 2826. Favorecido: Contrato Administrativo nº 01/2025. EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº. 38.408.899/0001-59 Valor: R$. 31.848,00 Vencimento: 31/03/2025.
Processo Administrativo nº 104/2024. Pregão Eletrônico nº 21/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos hospitalares e eletrônicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, conforme Programa de Estruturação de Unidades de Atenção Básicas de Saúde - Proposta nº 11642039000123005 e Portaria nº GM/MS 2826. Favorecido: Contrato Administrativo nº 02/2025. W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ nº. 20.121.311/0001-16 Valor: R$. 50.000,00. Vencimento: 31/03/2025.
Processo Administrativo nº 104/2024. Pregão Eletrônico nº 21/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos hospitalares e eletrônicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, conforme Programa de Estruturação de Unidades de Atenção Básicas de Saúde - Proposta nº 11642039000123005 e Portaria nº GM/MS 2826. Favorecido: Contrato Administrativo nº 03/2025. M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ nº. 32.593.430/0001-50 Valor: R$ 8.800,00. Vencimento: 31/03/2025.
Processo Administrativo nº 104/2024. Pregão Eletrônico nº 21/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos hospitalares e eletrônicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, conforme Programa de Estruturação de Unidades de Atenção Básicas de Saúde - Proposta nº 11642039000123005 e Portaria nº GM/MS 2826. Favorecido: Contrato Administrativo nº 04/2025. ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº. 40.014.621/0001-49 Valor: R$. 8.700,00. Vencimento: 31/03/2025.
Processo Administrativo nº 104/2024. Pregão Eletrônico nº 21/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos hospitalares e eletrônicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, conforme Programa de Estruturação de Unidades de Atenção Básicas de Saúde - Proposta nº 11642039000123005 e Portaria nº GM/MS 2826. Favorecido: Contrato Administrativo nº 05/2025. MB CATARINENSE EIRELI. CNPJ nº. 16.961.181/0001-52Valor: R$. 3.427,00 Vencimento: 31/03/2025.
Processo Administrativo nº 104/2024. Pregão Eletrônico nº 21/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos hospitalares e eletrônicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, conforme Programa de Estruturação de Unidades de Atenção Básicas de Saúde - Proposta nº 11642039000123005 e Portaria nº GM/MS 2826. Favorecido: Contrato Administrativo nº 06/2025. INCOTECH COMPANY CNPJ nº. 22.816.315/0001-44. Valor: R$.2.068,50 Vencimento: 31/03/2025.
Processo Administrativo nº 104/2024. Pregão Eletrônico nº 21/2024. Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos hospitalares e eletrônicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, conforme Programa de Estruturação de Unidades de Atenção Básicas de Saúde - Proposta nº 11642039000123005 e Portaria nº GM/MS 2826. Favorecido: Contrato Administrativo nº 07/2025. DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA CNPJ nº. 44.346.117/0001-05. Valor: R$.2.250,00. Vencimento: 31/03/2025.
Processo Administrativo Nº 05/2025. Adesão à Ata De Registro De Preços Nº 01/2025. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição contida no termo de referência, por intermédio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, Pregão Eletrônico nº 09/2024 realizado pelo CIMAU. Favorecido: Contrato Administrativo nº 09/2025. MODELO PNEUS LTDA. CNPJ nº. 94.510.682/00001-26. Valor: R$15.602,00. Vencimento: 13/01/2026.
Processo Administrativo Nº 05/2025. Adesão a Ata De Registro De Preços Nº 01/2025. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição contida no termo de referência, por intermédio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, pregão eletrônico nº 09/2024 realizado pelo CIMAU. Favorecido: Contrato Administrativo nº 10/2025. BELLENZIER PNEUS LTDA. CNPJ n˚ 000.407.550-10 Valor: R$ 293.139,20. Vencimento: 13/01/2026.
Processo Administrativo Nº 05/2025. Adesão a Ata De Registro De Preços Nº 01/2025. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição contida no termo de referência, por intermédio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, pregão eletrônico nº 09/2024 realizado pelo CIMAU. Favorecido: Contrato Administrativo nº 11/2025. FIRENZE PNEUS LTDA. CNPJ n˚44.722.796/0001-61. Valor: R$ 85.133,00. Vencimento: 13/01/2026.
Processo Administrativo Nº 05/2025. Adesão a Ata De Registro De Preços Nº 01/2025. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição contida no termo de referência, por intermédio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, pregão eletrônico nº 09/2024 realizado pelo CIMAU - Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai. Favorecido: Contrato Administrativo nº 12/2025. SÓ PNEUS COMERCIAL AUTOMOTIVO PNEUS LTDA. CNPJ n˚30.484.520/0001-88. Valor: R$10.640,00. Vencimento: 13/01/2026.
Processo Administrativo Nº 05/2025. Adesão a Ata De Registro De Preços Nº 01/2025. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição contida no termo de referência, por intermédio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, pregão eletrônico nº 09/2024 realizado pelo CIMAU - Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai. Favorecido: Contrato Administrativo nº 13/2025. FREDI PNEUS LTDA. CNPJ nº 80.934.631/0001-17. Valor: R$ 6.300,00. Vencimento: 13/01/2026.
Processo Administrativo Nº 05/2025. Adesão a Ata De Registro De Preços Nº 01/2025. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição contida no termo de referência, por intermédio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, pregão eletrônico nº 09/2024 realizado pelo CIMAU - Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai. Favorecido: Contrato Administrativo nº 14/2025. EMPRESA ELX REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 19.891.474/0001-01. Valor: R$ 7.380,00. Vencimento: 13/01/2026.
Processo Administrativo nº 04/2025. Inexigibilidade De Licitação Nº 01/2025. Contratação de empresa para fornecimento de profissional especializado para a prestação de serviços de atendimento psicopedagógico específico para alunos com dificuldade de aprendizagem, com enfoque em transtorno de espectro autista da rede municipal de ensino de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 08/2025. Eliziane Batista de Oliveira. CNPJ nº 40.751.725/0001-36. Valor: R$ 90,00, por consulta. Vencimento: 10/01/2026.
Processo Administrativo Nº 08/2025. Dispensa de Licitação Nº 01/2025. Aquisição de óleos lubrificantes para veículos e máquinas da frota municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 15/2025. JAQUELINE PERETTO. CNPJ nº 20.636.209-0001-53. Valor: R$ 10.897,20. Vencimento: 31/12/2025.
Processo Administrativo Nº 08/2025. Dispensa de Licitação Nº 02/2025. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de estagiários, para alunos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, técnico ou da modalidade normal, para preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante a concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Executivo Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº16/2025. Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul – CIEE-RS. CNPJ nº 92.954.957/0001-95. Valor: R$ 4% (taxa de administração) Vencimento: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 02/2025. Pregão Eletrônico nº 02/2025. Aquisição de material escolar e de expediente para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 17/2025. Empresa Leandro Stringari ME. CNPJ nº. 21.681.063/0001-20 Valor: R$ 6.689,00. Vencimento: 31/12/2025.
Processo Administrativo Nº 11/2025. Dispensa de Licitação Nº 03/2025. Aquisição de cadernos personalizados para o planejamento pedagógico dos professores que atuam na Rede Municipal de Ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Educação de Jovens e Adultos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 18/2025. Gráfica Verona Eireli – ME. CNPJ nº 25.355.767/0001-64. Valor: R$ 5.370,00 Vencimento: 31/12/2025.
Processo Administrativo Nº 12/2025. Dispensa de Licitação Nº 04/2025. Aquisição de areia para Playground localizado no Complexo Esportivo de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 19/2025. SERGIO ZANCAN ME. CNPJ nº 93.469.724/001-60. Valor: R$ 3.600,00 Vencimento: 31/12/2025.
Processo Administrativo Nº 14/2025. Dispensa de Licitação Nº 05/2025. Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura, lixamento e correção de trincas e fissuras em salas de aula (parede interna e externa) e parede interna do saguão de entrada da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Regina Albarello Folle da Rede Municipal de Ensino. Favorecido: Contrato Administrativo nº 20/2025. MG NEGRI CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 24.295.041/001-10. Valor: R$ 12.013,27. Vencimento: 31/12/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 101/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Contratação de empresa para aquisição de um distribuidor de adubo orgânico líquido, com capacidade de no mínimo 5.000 litros, com as especificações determinadas no objeto do contrato administrativo 196/2024 para a Secretaria de Agricultura do Município de Palmitinho-RS. Contrato Administrativo nº 196/2024. CROCOLI-INDUSTRIA METALURGICA LTDA. CNPJ nº. 05.339.769/0001-52. Prorrogação até 31/12/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 101/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Contratação de empresa para aquisição de uma roçadeira com altura de corte de no mínimo 2,5 centímetros, com as especificações determinadas no objeto do contrato administrativo 197/2024 para a Secretaria de Agricultura do Município de Palmitinho-RS. Contrato Administrativo nº 197/2024. FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. CNPJ nº. 27.883.350/0001-08. Prorrogação até 31/12/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 101/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Contratação de empresa para aquisição de uma plantadeira pantográfica, 5 (cinco) linhas de arrasto, para plantio direto, com adubadora, com as especificações determinadas no objeto do contrato administrativo 198/2024 para a Secretaria de Agricultura do Município de Palmitinho-RS. Contrato Administrativo nº 198/2024. NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ nº. 24.735.598/0001-25. Prorrogação até 31/12/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 101/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Contratação de empresa aquisição de uma grade aradora de arrasto com no mínimo 12 discos de 24 polegadas com as especificações determinadas no objeto do contrato administrativo 199/2024 para a Secretaria de Agricultura do Município de Palmitinho-RS. Contrato Administrativo nº 199/2024. REI DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº. 54.131.798/0001-30. Prorrogação até 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 01/2025. Pregão Eletrônico nº 01/2025. Sistema de registro de preços. Objetivo de registrar os preços dos itens de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Palmitinho/RS. Favorecidos: Balestrin Produtos Alimentícios Ltda., Cooperativa Agropecuária e Laticinios Pontão, NSC Comercio de alimentos Ltda., Planalto Comercio e Transporte de Alimentos Ltda., Ronaldo Adriano dos Santos. TPA Cargas e Serviços de Armazenagem Ltda. Valor da ata: R$ 111.308,60. Vencimento: 31/07/2025.
Processo Administrativo nº 06/2025. Pregão Eletrônico nº 04/2025. Sistema de registro de preços. A presente Ata de Registro de Preços tem por objetivo registrar preços para futura e parcelada aquisição de materiais de higiene e limpeza dos itens especificados no Anexo I do processo de contratação indicado. Favorecidos: AJP comercio atacado e varejo de produtos de limpeza Eireli, BF indústria de produtos de limpeza Ltda, Cabana Magazine Ltda, HIGH Comercio de artigos descartáveis Ltda., MEGALIMPO produtos de higiene e limpeza Ltda., Odimed Comercio Varejista de produtos e limpeza Ltda., Projesul Comercio de Equipamentos e assessoria em medicina e segurança do trabalho. Ronaldo Adriano dos Santos. Roque da Silva da Costa ME. São Lourenço Comercio de Produtos de Limpeza Ltda. Suelen Daiane Kanis. Valor da ata: R$ 66.488,13. Vencimento: 30/01/2026.
Processo Administrativo Nº 16/2025. Dispensa de Licitação Nº 06/2025. Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de caixas de águas, dedetização, controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, incluindo o material e o serviço, a ser executado nas unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Palmitinho/RS e na Padaria Municipal de Palmitinho. Favorecido: Contrato Administrativo nº 21/2025. SUSANA FATIMA CAMPANHOLO DE MORAIS, CNPJ nº: 20.024.302/0001-07. Valor: R$ 6.380,00. Vencimento: 31/12/2025.
Processo Administrativo Nº 17/2025. Dispensa de Licitação Nº 07/2025. Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura, lixamento e correção de trincas e fissuras em salas de aula (parede interna e externa) e parede interna do saguão de entrada da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Regina Albarello Folle da Rede Municipal de Ensino. Favorecido: Contrato Administrativo nº 22/2025. KOMBAT INSECT BRAZIL LTDA. CNPJ nº 11.082.394/0001-90. Valor: R$ 15.904,00. Vencimento: 31/12/2025.
Palmitinho/RS, 01 de fevereiro de 2025
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
Código Identificador:9AD6EA93