ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICA A PORTARIA Nº 223/2025, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 381/2025

 

RETIFICA A PORTARIA Nº 223/2025, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR.

 

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação vigente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- RETIFICAR A PORTARIA nº 223/2025, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor ROGÉRIO RANGEL DO ROSÁRIO, matrícula nº 118, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para que passe a constar que a licença será concedida até 18 de agosto de 2025, conforme documento da Perícia Médica Federal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme documento entregue em 21 de agosto de 2025 e perícia realizada em 18 de agosto de 2025.

 

Art. 2º- Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 223/2025.

 

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de maio de 2025.

 

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 21 de agosto de 2025.

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

 

Efetuada a Publicação.

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BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:9B1229F4