ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá/RS, Vereador Cristiano André da Silva, com base nos autos ora analisados, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 024/2026 (Processo Administrativo nº 027/2026), com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação de empresa especializada para serviços de decoração e ornamentação do Plenário e do hall de entrada, para a Sessão Solene em Homenagem às Pessoas Idosas, a realizar-se em 04 de novembro de 2026, conforme o Plano de Contratações Anual 2026 da Câmara de Vereadores, visando à manutenção das condições adequadas de trabalho e atendimento ao público, conforme o DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 027/2026 e respectivo Estudo Técnico Preliminar, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
CONTRATADO: MARLUCE DECORAÇÕES (CNPJ: 42.981.652/0001-02), com valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Ibirubá/RS, 29 de outubro de 2026.
VER. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA
Presidente do Legislativo Ibirubense.
Publicado por:
Fabiano André Hendges
Código Identificador:9B4131A9