ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 77/2021 - LEI N.1415

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$117.159,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 117.159,00

 

01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

30

04.122.0025.2003.0000

MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

34

 

04.122.0025.2003.0000

 

MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO

 

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

92 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 18.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0020

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB

 

85

12.361.0006.2009.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 0 01

0031

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

109

10.122.0010.1009.0000

MANUT. DA UNIDADE DE SAÚDE

15.109,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

0040

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

364 10.301.0010.1027.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE-INVESTIMENTO 4.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0040

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS

 

168

26.782.0014.1013.0000

MANUT. DPTO MAQUINAS

9.050,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

1051

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

01 09 02 SETOR DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

178

23.691.0008.1019.0000

MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA

9.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

01 10 03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

233

16.481.0016.2022.0000

APOIO PROGRAMA MORAR MELHOR

25.000,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

243

28.846.0000.2023.0000

MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

3.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

400

04.122.0025.2003.0000

MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -26.000,00

 

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

001 001

GERAL

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

67

12.361.0006.2007.0000

MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL

-2.000,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01 0020

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

70

12.361.0006.2007.0000

MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL

-3.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0 01 0020

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

72

12.361.0006.2007.0000

MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 01 0020

 

01

TESOURO

 

001 001

GERAL

 

74

12.361.0006.2007.0000

MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL

-3.500,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 0 01 0020

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

94

12.361.0018.2008.0000

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR

-1.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 0 01 0020

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01

05

03

FUNDO DESEN. ENSINO

E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB

 

 

81

 

12.361.0006.2009.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

-1.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0 01 0031

01

TESOURO

 

001 001

GERAL

 

 

83

12.361.0006.2009.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

-1.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 0 01 0031

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

84

12.361.0006.2009.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

-8.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01 0031

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

300

10.301.0010.2045.0000

APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO

-15.109,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01 4500

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

453 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -4.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 4501

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

185

23.695.0009.1016.0000

MANUT. DPTO TURISMO

-6.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

394

23.695.0009.2049.0000

CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO

-9.050,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01 1053

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

203

08.244.0012.1017.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-5.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

204

08.244.0012.1040.0000

MANUT. PROGRAMA BOLSA FAMILIA

-3.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 1010

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

205

08.244.0012.1017.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-3.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 1038

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

212

08.244.0012.2019.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-2.000,00

 

3.3.50.43.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

216

08.244.0012.2019.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-3.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

405

08.244.0012.1017.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-1.500,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 1083

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

407

08.244.0012.2019.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-1.500,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0 01 1083

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

408

08.244.0012.2019.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-2.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 0 01 1083

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 10 03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

231

16.481.0016.2022.0000

APOIO PROGRAMA MORAR MELHOR

-3.000,00

 

3.3.60.45.00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

F.R. Grupo: 0 01 1097

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

232

16.481.0016.2022.0000

APOIO PROGRAMA MORAR MELHOR

-2.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

234

16.481.0016.2022.0000

APOIO PROGRAMA MORAR MELHOR

-2.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R. Grupo: 0 01 1097

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

241

28.846.0000.2023.0000

MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

-3.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

245

99.999.9999.1021.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-5.000,00

 

9.9.99.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

Anulação ( - ) -117.159,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

CAMILA SANTANA

Contadora

 

DERRUBADAS, 04 de novembro de 2021

 

ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal


Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:9BB2489E