ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA - DECRETO 5046-2026
Abre crédito suplementar com recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e conforme Lei Municipal nº 3.235/2025, de 12 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício 2026),
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no montante de R$ 850.500,00 (Oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais.), com utilização de recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária:
Atividade: | 1018 | Ampliação e Adequação de Unidades Básicas de Saúde |
Elemento: | 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1621.4011 | INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
Valor: |
| R$ 60.000,00 |
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Atividade: | 2012 | Manutenção da Procuradoria Geral do Município |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 3.000,00 |
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Atividade: | 2012 | Manutenção da Procuradoria Geral do Município |
Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 20.000,00 |
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Atividade: | 2015 | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 10.000,00 |
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Atividade: | 2015 | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 10.000,00 |
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Atividade: | 2015 | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 1.000,00 |
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Atividade: | 2015 | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 55.000,00 |
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Atividade: | 2020 | Setor de Materiais e Patrimônio |
Elemento: | 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 5.000,00 |
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Atividade: | 2026 | Suporte da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 30.000,00 |
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Atividade: | 2044 | Pagamento da Dívida Pública |
Elemento: | 3.2.90.00.00.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 11.000,00 |
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Atividade: | 2052 | Atividades de Educação Infantil - Creches |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1540.0031 | F U N D E B -31 |
Recurso: | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
Valor: |
| R$ 50.000,00 |
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Atividade: | 2053 | Atividades de Educação Infantil - Pré-escola |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0020 | M D E-20 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 50.000,00 |
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Atividade: | 2053 | Atividades de Educação Infantil - Pré-escola |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0020 | M D E-20 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 15.000,00 |
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Atividade: | 2056 | Atividades de Ensino Fundamental |
Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1540.0031 | F U N D E B -31 |
Recurso: | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
Valor: |
| R$ 38.000,00 |
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Atividade: | 2056 | Atividades de Ensino Fundamental |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0020 | M D E-20 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 30.000,00 |
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Atividade: | 2058 | Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto |
Elemento: | 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0020 | M D E-20 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 5.000,00 |
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Atividade: | 2082 | Manutenção do Sistema de Controle Interno |
Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 13.000,00 |
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Atividade: | 2092 | Apoio a Entidades ou Atletas |
Elemento: | 3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 12.000,00 |
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Atividade: | 2095 | Suporte da Secretaria de Obras e Viação |
Elemento: | 3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 10.000,00 |
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Atividade: | 2098 | Conservação e Manutenção das Estradas Municipais |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 10.000,00 |
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Atividade: | 2100 | Limpeza Pública |
Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 100.000,00 |
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Atividade: | 2128 | Suporte da Secretaria da Saúde |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1600.4500 | ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Valor: |
| R$ 30.000,00 |
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Atividade: | 2130 | Manutenção da Frota e Serviços de Transporte |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0040 | ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 50.000,00 |
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Atividade: | 2132 | Atendimento à Saúde - Atenção Básica |
Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1600.4500 | ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Valor: |
| R$ 15.000,00 |
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Atividade: | 2132 | Atendimento à Saúde - Atenção Básica |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1600.4500 | ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Valor: |
| R$ 10.000,00 |
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Atividade: | 2133 | Estratégia de Saúde da Familia |
Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1600.4500 | ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Valor: |
| R$ 100.000,00 |
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Atividade: | 2138 | Oficinas Terapêuticas |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1621.4011 | INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
Valor: |
| R$ 24.000,00 |
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Atividade: | 2146 | Serviços Odontológicos |
Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0040 | ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 60.000,00 |
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Atividade: | 2153 | Ações de Vigilância Sanitária e Prevenção de Doenças |
Elemento: | 3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
RG: | 1500.0040 | ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 1.500,00 |
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Atividade: | 2153 | Ações de Vigilância Sanitária e Prevenção de Doenças |
Elemento: | 3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
RG: | 1500.0040 | ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 2.000,00 |
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Atividade: | 2174 | Centro de Referência em Assistência em Social |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 10.000,00 |
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Atividade: | 2181 | Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo |
Elemento: | 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 5.000,00 |
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Atividade: | 2181 | Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo |
Elemento: | 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 5.000,00 |
Total das Suplementações por Redução: | R$ 850.500,00 |
Art. 2º - Para dar cobertura aos créditos abertos no artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
Atividade: | 1034 | Ruas Laterais RS 223 - Etapa 1 |
Elemento: | 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 50.000,00 |
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Atividade: | 1048 | Construção de Rua Coberta |
Elemento: | 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 50.000,00 |
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Atividade: | 2010 | Festividades e Eventos do Município |
Elemento: | 3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 100.000,00 |
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Atividade: | 2024 | Atividades de Estágios Remunerados |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 110.000,00 |
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Atividade: | 2052 | Atividades de Educação Infantil - Creches |
Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0020 | M D E-20 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 100.000,00 |
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Atividade: | 2052 | Atividades de Educação Infantil - Creches |
Elemento: | 3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
RG: | 1540.0031 | F U N D E B -31 |
Recurso: | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
Valor: |
| R$ 88.000,00 |
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Atividade: | 2128 | Suporte da Secretaria da Saúde |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1621.4011 | INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
Valor: |
| R$ 34.000,00 |
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Atividade: | 2128 | Suporte da Secretaria da Saúde |
Elemento: | 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1621.4011 | INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
Valor: |
| R$ 8.000,00 |
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Atividade: | 2132 | Atendimento à Saúde - Atenção Básica |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1621.4011 | INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
Valor: |
| R$ 18.000,00 |
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Atividade: | 2132 | Atendimento à Saúde - Atenção Básica |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1600.4500 | ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Valor: |
| R$ 155.000,00 |
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Atividade: | 2132 | Atendimento à Saúde - Atenção Básica |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1621.4011 | INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA |
Recurso: | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
Valor: |
| R$ 24.000,00 |
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Atividade: | 2144 | Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar |
Elemento: | 3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
RG: | 1500.0040 | ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 100.000,00 |
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Atividade: | 2144 | Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar |
Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
RG: | 1500.0040 | ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40 |
Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Valor: |
| R$ 13.500,00 |
Total das Reduções: | R$ 850.500,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de em 04 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 04 de setembro de 2026.
Jaqueline Brignoni Winsch
Prefeita Municipal
Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.
Everton Lagemann
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Eder Luis Donato
Código Identificador:9BCB4F34