ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA - DECRETO 5046-2026

Abre crédito suplementar com recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais.

 

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e conforme Lei Municipal nº 3.235/2025, de 12 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício 2026),

 

D E C R E T A

 

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no montante de R$ 850.500,00 (Oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais.), com utilização de recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária:

 

Atividade:

1018

Ampliação e Adequação de Unidades Básicas de Saúde

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1621.4011

INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor:

 

R$ 60.000,00

 

 

 

Atividade:

2012

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 3.000,00

 

 

 

Atividade:

2012

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 20.000,00

 

 

 

Atividade:

2015

Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 10.000,00

 

 

 

Atividade:

2015

Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 10.000,00

 

 

 

Atividade:

2015

Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 1.000,00

 

 

 

Atividade:

2015

Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 55.000,00

 

 

 

Atividade:

2020

Setor de Materiais e Patrimônio

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 5.000,00

 

 

 

Atividade:

2026

Suporte da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 30.000,00

 

 

 

Atividade:

2044

Pagamento da Dívida Pública

Elemento:

3.2.90.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 11.000,00

 

 

 

Atividade:

2052

Atividades de Educação Infantil - Creches

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1540.0031

F U N D E B -31

Recurso:

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Valor:

 

R$ 50.000,00

 

 

 

Atividade:

2053

Atividades de Educação Infantil - Pré-escola

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0020

M D E-20

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 50.000,00

 

 

 

Atividade:

2053

Atividades de Educação Infantil - Pré-escola

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0020

M D E-20

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 15.000,00

 

 

 

Atividade:

2056

Atividades de Ensino Fundamental

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1540.0031

F U N D E B -31

Recurso:

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Valor:

 

R$ 38.000,00

 

 

 

Atividade:

2056

Atividades de Ensino Fundamental

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0020

M D E-20

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 30.000,00

 

 

 

Atividade:

2058

Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0020

M D E-20

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 5.000,00

 

 

 

Atividade:

2082

Manutenção do Sistema de Controle Interno

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 13.000,00

 

 

 

Atividade:

2092

Apoio a Entidades ou Atletas

Elemento:

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 12.000,00

 

 

 

Atividade:

2095

Suporte da Secretaria de Obras e Viação

Elemento:

3.1.91.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 10.000,00

 

 

 

Atividade:

2098

Conservação e Manutenção das Estradas Municipais

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 10.000,00

 

 

 

Atividade:

2100

Limpeza Pública

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 100.000,00

 

 

 

Atividade:

2128

Suporte da Secretaria da Saúde

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1600.4500

ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor:

 

R$ 30.000,00

 

 

 

Atividade:

2130

Manutenção da Frota e Serviços de Transporte

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0040

ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 50.000,00

 

 

 

Atividade:

2132

Atendimento à Saúde - Atenção Básica

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1600.4500

ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor:

 

R$ 15.000,00

 

 

 

Atividade:

2132

Atendimento à Saúde - Atenção Básica

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1600.4500

ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor:

 

R$ 10.000,00

 

 

 

Atividade:

2133

Estratégia de Saúde da Familia

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1600.4500

ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor:

 

R$ 100.000,00

 

 

 

Atividade:

2138

Oficinas Terapêuticas

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1621.4011

INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor:

 

R$ 24.000,00

 

 

 

Atividade:

2146

Serviços Odontológicos

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0040

ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 60.000,00

 

 

 

Atividade:

2153

Ações de Vigilância Sanitária e Prevenção de Doenças

Elemento:

3.1.91.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RG:

1500.0040

ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 1.500,00

 

 

 

Atividade:

2153

Ações de Vigilância Sanitária e Prevenção de Doenças

Elemento:

3.1.91.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RG:

1500.0040

ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 2.000,00

 

 

 

Atividade:

2174

Centro de Referência em Assistência em Social

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 10.000,00

 

 

 

Atividade:

2181

Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 5.000,00

 

 

 

Atividade:

2181

Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 5.000,00

 

Total das Suplementações por Redução:

R$ 850.500,00

 

Art. 2º - Para dar cobertura aos créditos abertos no artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:

 

Atividade:

1034

Ruas Laterais RS 223 - Etapa 1

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 50.000,00

 

 

 

Atividade:

1048

Construção de Rua Coberta

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 50.000,00

 

 

 

Atividade:

2010

Festividades e Eventos do Município

Elemento:

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 100.000,00

 

 

 

Atividade:

2024

Atividades de Estágios Remunerados

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0001

RECURSO LIVRE (impostos)

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 110.000,00

 

 

 

Atividade:

2052

Atividades de Educação Infantil - Creches

Elemento:

3.1.90.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0020

M D E-20

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 100.000,00

 

 

 

Atividade:

2052

Atividades de Educação Infantil - Creches

Elemento:

3.1.91.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RG:

1540.0031

F U N D E B -31

Recurso:

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Valor:

 

R$ 88.000,00

 

 

 

Atividade:

2128

Suporte da Secretaria da Saúde

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1621.4011

INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor:

 

R$ 34.000,00

 

 

 

Atividade:

2128

Suporte da Secretaria da Saúde

Elemento:

4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1621.4011

INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor:

 

R$ 8.000,00

 

 

 

Atividade:

2132

Atendimento à Saúde - Atenção Básica

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1621.4011

INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor:

 

R$ 18.000,00

 

 

 

Atividade:

2132

Atendimento à Saúde - Atenção Básica

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1600.4500

ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor:

 

R$ 155.000,00

 

 

 

Atividade:

2132

Atendimento à Saúde - Atenção Básica

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1621.4011

INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA

Recurso:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor:

 

R$ 24.000,00

 

 

 

Atividade:

2144

Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar

Elemento:

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

RG:

1500.0040

ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 100.000,00

 

 

 

Atividade:

2144

Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar

Elemento:

3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

RG:

1500.0040

ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40

Recurso:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

 

R$ 13.500,00

 

Total das Reduções:

R$ 850.500,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de em 04 de setembro de 2026.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 04 de setembro de 2026.

 

Jaqueline Brignoni Winsch

Prefeita Municipal

 

Registre-se. Publique-se.

Cumpra-se.

 

Everton Lagemann

Secretário da Administração e Planejamento


Publicado por:
Eder Luis Donato
Código Identificador:9BCB4F34