ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria Geral da Administração

SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 03/2023

DECRETO Nº 03/2023

 

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

 

CAETANO ALBARELO, Prefeito Municipal de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 2836/2021 de 25 de Março de 2021.

 

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, indicados pelas respectivas entidades ao Prefeito Municipal, com a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Titular: EDIVANDA GAMBIN ALBARELLO

CPF: 721.931.660-72

b) Suplente: FERNANDA COLOMBELI

CPF: 000.582.580-60

c) Titular: VALDECIR ANDRÉ KIRCH

CPF: 011.053.770-08

d) Suplente: DIANA POLITA

CPF: 926316650-15

II – Representantes dos professores da educação básica pública municipal:

Titular: JANETE MARIA BONIFÁCIO CAUDURO

CPF: 460.125.320-91

Suplente: CLAIR TEIXEIRA ZUCHI

CPF: 899.454.680-49

III – Representantes dos diretores das escolas básicas públicas municipais:

Titular: ANGELA CRISTINA ALBARELLO

CPF: 959.001.790-87

Suplente: IVANETE HELENA RODRIGUES CARATTI

CPF: 969.748.500-34

IV – Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas municipais:

Titular: NIQUELE CARATTI

CPF: 030.947.920-73

Suplente: MARIA CELOÍ DA SILVA

CPF: 708.247.200-59

V – Representantes dos pais de alunos da educação básica pública municipais:

Titular: LUANA FUSSINGER

CPF: 033.467.360.-75

Suplente: MARILDES MARTINS LAZAROTTO

CPF: 016.955.110-50

Titular: EVANDRO PACHECO

CPF: 009.112.210-42

Suplente: LIARA CASALI

CPF: 027.679.760-47

VI - Representantes dos estudantes da educação básica pública:

Titular: ANGELA VIRGÍNIA FRANCISQUETTE

CPF: 002.062.460-08

Suplente: VIVIANE MENEGHETTI

CPF: 015.084.160-44

Titular: IVANETE LERMEN

CPF: 981.701.200-04

Suplente: PAULA RAQUEL BASSO GONÇALVES

CPF: 012.445.830-06

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação- CME:

Titular: KELLY KERN FOLLE

CPF: 984.313.070-72

Suplente: CLEUSA VICENTE VARGAS

CPF: 002.957.750-09

VIII- representantes do Conselho Tutelar

Titular: IVONETE DA SILVA

CPF: 989.568.090-20

Suplente: ANDRIELI AZEVEDO DE SOUZA

CPF: 036.325.810-88

IX- representantes de organização da sociedade civil:

a) Titular: NEMIAS SOUCHI

CPF: 007.475.430-03

b) Suplente: ANDRÉIA BARBOSA DE AMORIM BIGUELINI

CPF: 013.173. 310-95

c) Titular: VALÉRIA MARIA ZANATTA SENGER

CPF: 984.001.260-68

d) Suplente: ALEX NEGRINI

CPF: 021.120.070-09

 

Art. 2º. O mandato dos Conselheiros designados pelo art. 1º deste Decreto será de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2026.

Art. 3º. A substituição dos membros do Conselho do CACS/FUNDEB se dará, sempre que necessário, conforme estabelecido no art. 3º da Lei Municipal nº 1.932, de 13 de Março de 2007.

Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

CAETANO ALBARELLO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

 

MICHELE ZANELLA

Secretaria Geral da Administração


Publicado por:
Géferson Piaia Espanhol
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