ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

Secretaria Municipal de Governança

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA “A”, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.

PORTARIA Nº. 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

 

CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA “A”, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.

 

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

 

CONVOCAR o servidor público ARTHUR OPRACH BORBA, cargo de Assessor Administrativo, matrícula n°. 24650, para o regime especial de trabalho de tempo integral, de acordo com o Art. 93, alínea “a”, da Lei Municipal nº. 544, de 30 de janeiro de 2008, passando a perceber uma gratificação calculada em 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme o art. 97, alínea “a”, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mariana Pimentel, a contar de 12 de janeiro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS, 29 de janeiro de 2026.

 

JOEL GHISIO,

Prefeito Municipal.

 

Registre-se e Publique-se.

 

Publicação

Período: 30 dias, a contar da data de 29/01/2026.

Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão. 


Publicado por:
Delci Antonia Wienskowski Dietrich
Código Identificador:9CDB4DEC