ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.201, DE 07 DE JULHO DE 2026 – Nomeia Comissão de Heteroidentificação para fins de verificação de autodeclaração étnico-racial de candidatos contemplados no Edital de Chamamento Público n.º 04/2026.
DECRETO N.º 6.202, DE 07 DE JULHO DE 2026 – Aprova o projeto de regularização fundiária urbana – REURB do núcleo Vila União – I, neste Município de Erechim/RS.
Erechim/RS, 07 de julho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Caroline Andrea Zill
Código Identificador:9CE6DE7E