ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
Secretaria de Município de Compras e Licitações
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 442/2026
Processo Administrativo nº. 49824/2026 – Termo de Fomento nº 442/2026, assinado em 11/11/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Utalis Peres Estabel (SMEL).
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DO RIO GRANDE/RS
CNPJ: 02.475.784/0001-30, Representante Legal, Sr(a). Roger Portarriaux Lopes
Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto apoiar a realização do evento CORRIDA NASCER DO SOL 2026, a realizar-se dia 06 de dezembro de 2026.
Vigência: 11/11/2026 até 30/12/2026.
Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamentação Legal: INEXIGIBILIDADE nº 121 /2026 – Lei 13.019/2014
Publicado por:
Carolina Troca Carvalho
Código Identificador:9E24A23D