ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026
Pregão Eletrônico 044/2025
Processo Administrativo PRO11011/2026
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O objeto do presente edital é a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS PARA ESTRUTURAR AS UBS E QUALIFICAR O CUIDADO MATERNO-PATERNO-INFANTIL E ATENÇÃO DO PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE, no Município de Maquiné/RS, conforme as condições e especificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.
A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 22 de Setembro de 2026.
Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.
Declaro para os fins da Lei Federal 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.
Maquiné/RS, 26 de Agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Maquiné/RS
CNPJ 94.436.342/0001-00
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sidinei Eberhardt
Código Identificador:9E95BF5B