ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINARIA Nº 5200 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
LEI ORDINARIA Nº 5200 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Lei Ordinária nº 3783 de 15 de março de 2016.
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 3783 de 15 de março de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º O prédio público municipal localizado na Rua Oswaldo Cruz cruzamento com a Rua Carlos Mariense de Abreu, na quadra 28, passa a ter a denominação “Centro de Convivência Corujinha Aquarela”
Art. 2º Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
(Assinado Digitalmente Via Sistema 1DOC)
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Rafael Rodrigues da Conceição
Código Identificador:9EBC251C