ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, a Dispensa de Licitação n° 39/2026, para contratação da empresa HERTER DE MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob n° 60.175.880/0001-69 com base no art. 75, inc. II da lei 14.133/2021, cujo o objeto é serviço de organização de rústica, por meio da Secretaria Municipal do Desporto e Turismo, totalizando o valor de R$ 16.145,00 (dezesseis mil e cento e quarenta e cinco reais), conforme o termo de homologação da Licitação.
São Martinho-RS, 23 de setembro de 2026.
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruna Katiane Boeno
Código Identificador:9EFD7998