ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

Gabinete do Prefeito e Assessorias

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
SÚMULA DE CONTRATOS E DE ADITIVO

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4458/2026

 

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FORMOZO & OURIQUE LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa objetivando obras de engenharia para reforma da cobertura da EMEI ELIRIA CERUTTI PERIM. Dispensa de Licitação n.º 55/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 43.410,02 VALOR TOTAL: 01 R$ 43.410,02; RECURSO FINANCEIRO: 08-0802-12-0365-230-1,034- 449051000000-OBRAS E INSTALAÇÕES -500-1001-MDE-SEMED. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 19 de outubro de 2026.

 

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4.453/2026

 

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e MEDPLUS COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME. OBJETO: aquisição emergencial de baterias para o Desfibrilador Externo Automático (DEA) da ambulância do Serviço Móvel de Urgência-SAMU. Dispensa de Licitação n.º 54/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ R$ 99,00 VALOR TOTAL: 01 R$ 990,00; RECURSO FINANCEIRO: 09-0901-10-0302-0310-2,089-33903000000-material de consumo-0500-1002-ASPS –SEMSA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 22 de outubro de 2026.

Súmula do Sexto Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 1.171/2022 -

 

Pregão Presencial n° 38/2022

 

Quinto termo de aditamento ao contrato de Pregão Presencial 38/2022 que visa prestação de serviços de tratamento, monitoramento e controle de água em poços artesianos, celebrado em 06 de outubro de 2022. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e PRECISÃO TRATAMENTO DE ÁGUA EPP; fica reajustado o presente contrato em 3,52%, conforme proc. Adm n° 3.981/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 19 de outubro de 2026.

Súmula da Ata de Registro de Preços - Processo Adm. n.º1433/2026

 

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e CANAÃ SOLUÇÕES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA-EPP; OBJETO: Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para prestação, de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, de serviços de limpeza de pátio, no perímetro urbano e rural do Município de São Luiz Gonzaga. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º90047/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM: 01 R$0,29, 2 R$0,32.VALOR TOTAL: 01 R$51.306,80, 2 R$1.600,00.Vigência da ata: 15/10/2026 a 15/10/2027, podendo ser prorrogada por igual período.

Súmula do Quarto Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 1.123/2025 -

Pregão Eletrônico n° 90039/2025

 

Quarto termo de aditamento ao contrato de Pregão Eletrônico 90039/2025 que visa a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, celebrado em 26 de agosto de 2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e ODIMED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZ LTDA; ficam reajustados em 4,85% o valor dos itens 20 a 44 registrado, conforme Ata nº07, conforme proc. adm n° 3.616/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 09 de outubro de 2026.

Súmula do Primeiro Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 1701/2025-

Pregão Eletrônico n° 90055/2025

 

Primeiro termo de aditamento ao contrato de Pregão Eletrônico n° 90055/2025

 

que visa a aquisição parcelada de cestas básicas para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica atendidas pela Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Habitação e Defesa Civil, celebrado em 14 de outubro de 2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP; fica alterado os valores dos itens registrados, conforme proc. adm n° 4363/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 14 de outubro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4131/2026

 

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JUCHEM SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços funerários, destinado ao atendimento da família de M. S. P. Dispensa de Licitação n.º 42/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). VALOR TOTAL: 01 R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). RECURSO FINANCEIRO: 10-1001-08-0244-0350-2,107-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-500-500.01-SEMDSH. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 05 de outubro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4111/2026

 

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JUCHEM SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços funerários, destinado ao atendimento da família de M. B. S. Dispensa de Licitação n.º 43/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 1.830,00 02 R$ 664,10; VALOR TOTAL: 01 R$ 1.830,00 02 R$ 664,10. RECURSO FINANCEIRO: 10-1001-08-0244-0350-2,107-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-500-500.01-SEMDSH. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 05 de outubro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°2.233/2026

 

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e CHAPECÓ UNIFORMES E EPIS-ME. Objeto do contrato: Aquisição de uniforme para banda marcial; Pregão Eletrônico n.º90049/2026; VALOR TOTAL DE SERVIÇOS: 01 R$1.245,00. 0801 12 0122 0240 1,036 339030-550-Acesso 1465: São Luiz Gonzaga, 29 de outubro de 2026.

 

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JCD COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto do contrato: Aquisição de uniforme para banda marcial; Pregão Eletrônico n.º90049/2026; VALOR TOTAL DE SERVIÇOS: 02 R$1.189,50, 03 R$3.192,60, R$4.382,10. 0801 12 0122 0240 1,036 339030-550-Acesso 1465: São Luiz Gonzaga, 29 de outubro de 2026.

 

Súmula do Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 2.299/2026 -

Pregão Eletrônico n.° 90023/2026

 

Primeiro termo de aditamento ao contrato de Pregão Eletrônico n.° 90023/2026

Firma o presente aditamento ao contrato do contrato para aquisição de móveis, celebrado em 28 de agosto de 202. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e EDUCAR MÓVEIS LTDA-EPP; As despesas do contrato principal e do presente aditamento correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: 0802 – 12 – 0361- 0230- 1,032 – 44905200000 – Equipamentos e Materiais Permanentes –500-SEMED, conforme proc. adm n° 436/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 28 de outubro de 2026.

 

Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, 05 de novembro de 2026.

 

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Vagner Rambo de Ávila
Código Identificador:9F3D7BDA