ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM

Setor Administrativo

SETOR ADMINISTRATIVO
CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA MUNICIPAL LIANE MARIA BARBARO SCHMITT

PORTARIA Nº. 14.018, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

 

- CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA MUNICIPAL LIANE MARIA BARBARO SCHMITT –

 

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita de Municipal de Alecrim, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com que estabelece a Emenda Constitucional n°. 20/1998 e artigo n°. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal.

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, atendendo ao requerimento de Protocolo n°. 992/2026 de 08 de maio de 2026, deste município APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 08 de maio de 2026, a servidora Municipal Srª. LIANE MARIA BARBARO SCHMITT, CPF nº. 614.149.480-34, matrícula 41, ocupante do cargo de Professora, nivel 03, classe F, Regime Jurídico Estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.052,20 (cinco mil e cinquenta e dois reais e vinte centavos), composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico – Lei Municipal nº. 2.453/2014, art.30; Adicional de Tempo de Serviço – Avanço 10 (50%) – Lei Municipal nº. 1.061/1994, art. 89, a ser custeada pelo FAPS, baseado na Lei Municipal n°. 1.894/2008, art. 16 .

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 30 DE ABRIL DE 2026.

 

NEUSA LEDUR KUHN

Prefeita Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS

Secretário Municipal de Administração

 


Publicado por:
Henrique Ronaldo Menzel Stoffels
Código Identificador:9F7BDCB0