ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA N°495.2025

TERMO DE DISPENSA N.º 495/2025

Processo nº 585/2025

 

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

 

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:

1.1- O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de espaço físico com capacidade para aproximadamente 50 pessoas sentadas, destinado à realização de momento de integração e valorização dos profissionais da educação da rede municipal de Formigueiro/RS, incluindo palestra motivacional no dia 14/10/2025:

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

01

Locação de espaço físico destinado à realização de momento de integração e valorização dos profissionais da educação da rede municipal de Formigueiro, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Eventos, incluindo palestra motivacional ministrada pela Antônio Meneghetti Faculdade (AMF).

R$ 2.950,00

R$ 2.950,00

VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 2.950,00

 

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1 – Da escolha da Empresa:

 

Empresa: ILO PEDRO WEISE

CNPJ nº 39.975.403/0001-91

RODO RSC. 287 KM 193, BAIRRO VILA ROSA CEP 97.200-000, RESTINGA SECA – RS.

 

Justifica-se a escolha da empresa acima citada, pois a licitação é dispensável, pois há necessidade da emergencialidade deste processo em virtude de ser necessário sendo neste ano no dia 14 de outubro de 2025, horário previamente acordado;

2.2 – Dos preços

 

Empresa: ILO PEDRO WEISE

CNPJ nº 39.975.403/0001-91

Valor global R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta);

 

Empresa: SAN EBERTS GASTROPUB

CNPJ nº 06.966.457/0001-31

Valor global R$ 2.995,00,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais); Desclassificado;

 

Empresa: TAINÁ CAROLINA PAZ DOS REIS

CNPJ nº 48.281.230/0001-00

Valor global R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Desclassificado;

 

3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

 

Órgão:Secretaria de Educação

Unidade: Cultura, Desportos e Eventos

Ação: 2107

Fonte: 2500

Despesa: 3913

 

4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 (trinta) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

 

5. DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- O Gestor do Contrato será o servidor e Fiscalizador do Contrato será o servidora Natalia Silveira Bortolotto, matrícula 1579-2.

 

Formigueiro, 14 de outubro de 2025.

 

CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:9FA0FE04