ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA N°495.2025
TERMO DE DISPENSA N.º 495/2025
Processo nº 585/2025
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
1.1- O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de espaço físico com capacidade para aproximadamente 50 pessoas sentadas, destinado à realização de momento de integração e valorização dos profissionais da educação da rede municipal de Formigueiro/RS, incluindo palestra motivacional no dia 14/10/2025:
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ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
01 |
Locação de espaço físico destinado à realização de momento de integração e valorização dos profissionais da educação da rede municipal de Formigueiro, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Eventos, incluindo palestra motivacional ministrada pela Antônio Meneghetti Faculdade (AMF). |
R$ 2.950,00 |
R$ 2.950,00 |
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VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO |
R$ 2.950,00 |
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2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1 – Da escolha da Empresa:
Empresa: ILO PEDRO WEISE
CNPJ nº 39.975.403/0001-91
RODO RSC. 287 KM 193, BAIRRO VILA ROSA CEP 97.200-000, RESTINGA SECA – RS.
Justifica-se a escolha da empresa acima citada, pois a licitação é dispensável, pois há necessidade da emergencialidade deste processo em virtude de ser necessário sendo neste ano no dia 14 de outubro de 2025, horário previamente acordado;
2.2 – Dos preços
Empresa: ILO PEDRO WEISE
CNPJ nº 39.975.403/0001-91
Valor global R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta);
Empresa: SAN EBERTS GASTROPUB
CNPJ nº 06.966.457/0001-31
Valor global R$ 2.995,00,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais); Desclassificado;
Empresa: TAINÁ CAROLINA PAZ DOS REIS
CNPJ nº 48.281.230/0001-00
Valor global R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Desclassificado;
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão:Secretaria de Educação
Unidade: Cultura, Desportos e Eventos
Ação: 2107
Fonte: 2500
Despesa: 3913
4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 (trinta) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5. DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- O Gestor do Contrato será o servidor e Fiscalizador do Contrato será o servidora Natalia Silveira Bortolotto, matrícula 1579-2.
Formigueiro, 14 de outubro de 2025.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:9FA0FE04