ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2026 – 2ª QUINZENA
Contrato nº 17/2026
Empresa: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000763/0001-91
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para execução de 10 (dez) residências unifamiliares populares no Loteamento Vista do Sol, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o Termo de Referência que integra o Edital da Concorrência nº 01/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Valor: R$ 1.288.999,26 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais com vinte e seis centavos).
Prazo: 24/03/2027
Data: 27/03/2026
Contrato nº 24/2026
Empresa: FELIPE JOURIS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.666.312/0001-46
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para desenvolver o projeto de escolinha de futsal, durante o turno integral, sendo realizadas um total de 08 horas semanais com crianças do 1°, 2° e 4° ano da E.M.E.F Carmelina Baseggio.
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Prazo: 31/12/2026
Data: 09/03/2026
Contrato nº 26/2026
Empresa: DA TERRA ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOESPACIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.053.482/0001-31
Objeto: 1.1 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para desenvolver aulas de robótica educacional, com alunos do turno inverso.
1.2 As aulas deverão contar com uma abordagem prática e pedagógica adequada para faixa etária atendida, além disso a contratada será responsável por fornecer as ferramentas pedagógicas de apoio para uso exclusivo durante as aulas, tais como kits educacionais, componentes, materiais didáticos e recursos tecnológicos necessários para realizar as atividades.
Valor: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais).
Prazo: 31/12/2026
Data: 16/03/2026
Contrato nº 27/2026
Empresa: VIA PORTO VEICULOS LTDA, CNPJ n° 02.266.596/0005-25
Objeto: Este documento tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de um VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMENTROS, ANO/MODELO 2024/2025 OU SUPERIOR, CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES, conforme características mínimas descritas no termo de referência constante do Pregão 046/2024 - CIRAU.
Valor: R$ 125.650,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).
Prazo: 23/03/2027
Data: 23/03/2026
Contrato nº 28/2026
Empresa: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ n° 85.102.549/0002-20
Objeto: Este documento tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de um VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMENTROS, ANO/MODELO 2024/2025 OU SUPERIOR, 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160CV, conforme características mínimas descritas no termo de referência constante do Pregão 046/2024 - CIRAU.
Valor: R$ 210.400,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos reais).
Prazo: 23/03/2027
Data: 23/03/2026
ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 36/2024
Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.327.852/0001-56
Objeto: serviços de profissional médico pediatra.
Aditivo: O valor da contratação permanece em R$313,95 (trezentos e treze reais com noventa e cinco centavos) a hora, sendo realizadas 16 (dezesseis) horas semanais pela empresa.
Data: 17/03/2026
ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023
Contratada: EXPRESS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.906.770/0001-70
Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de máquinas para resíduos hospitalares e destinação final de resíduos do grupo A, B e E – pregão presencial nº 08/2023.
Aditivo: O valor total do presente aditivo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a cláusula quarta do referido contrato.
Data: 31/03/2026
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 25/2025
Contratada: ERENITA TRENTIN POZZAN, portadora do CPF sob o nº 910.333.810-04
Objeto: contrato particular de locação de imóvel urbano, conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 12/2025.
Aditivo: O valor da locação permanece em R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) por mês.
Data: 31/03/2026
ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº 39/2024
Contratada: TAUFER & TAUFER CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.648.067/0001-44
Objeto: construção da praça central da cidade alta.
Aditivo: Fica prorrogado até 30 de abril de 2026 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, relativo à construção da Praça Central na Cidade Alta, com o fornecimento do material, mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o Termo de Referência que integra o Edital da Concorrência nº 02/2024.
Data: 10/03/2026
ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-500 à R$ 7,60 baseando-se no reajuste de 16,74% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 20.240,058 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 1,09 (um real e nove centavos), portanto acréscimo de R$ 22.061,66 (vinte e dois mil, sessenta e um reais com sessenta e seis centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 24/03/2026
ADITIVO 06 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de gasolina à R$ 6,46 baseando-se no reajuste de 9,12% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 26471,292 litros de gasolina com reajuste de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos), portanto acréscimo de R$ 14.294,50 (quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais com cinquenta centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 28/03/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:9FA3B1F0