ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, IV combinado com Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 220/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Formalização de contrato com a empresa Pro Vida Soluções e Serviços, credenciada por meio do Chamamento Público nº 013/2026, para a prestação de serviços de aulas de yoga, conforme condições estabelecidas no respectivo procedimento de credenciamento e no Termo de Credenciamento nº 097/2026, contemplando a carga horária de 48 (quarenta e oito) horas.
FORNECEDOR: PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.695.831/0001-01.
VALOR TOTAL: R$ 10.368,00 (dez mil e trezentos e sessenta e oito reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 10 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:9FA8B247