ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, IV combinado com Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 220/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

 

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Formalização de contrato com a empresa Pro Vida Soluções e Serviços, credenciada por meio do Chamamento Público nº 013/2026, para a prestação de serviços de aulas de yoga, conforme condições estabelecidas no respectivo procedimento de credenciamento e no Termo de Credenciamento nº 097/2026, contemplando a carga horária de 48 (quarenta e oito) horas.

FORNECEDOR: PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.695.831/0001-01.

VALOR TOTAL: R$ 10.368,00 (dez mil e trezentos e sessenta e oito reais).

 

Publique-se no prazo legal.

 

Campo Bom, 10 de outubro de 2026.

 

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:9FA8B247