ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 0184/2026
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Belmont Albert, a contar de 18 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei Municipal nº 2.014/2013.
Art. 2º Cancelar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, a Gratificação pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso, no percentual de 15% (quinze por cento), concedida pela Portaria nº 0207/2014, em razão da alteração de lotação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Mainardi Dos Santos
Código Identificador:9FAFDAAC