ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: 11/2022
Número do contrato: 48/2022
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
Número do Termo aditivo: 06
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de programa informativo de rádio mensal sobre as ações da administração pública de Protásio Alves.
Data de assinatura: 14/05/2026
Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, findando em 17 de maio de 2027, a contar de 17 de maio de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo interesse entre as partes, por iguais e sucessivos períodos, na forma do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,39% passando a vigorar com o valor de R$ 456,69 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) pagos mensalmente.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:A04C1A48