ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026

ENTIDADE: CÍRCULO DE PAIS E MESTRE DA E M CASTRO ALVES

CNPJ: 89.388.409/0001-30

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRE DA E M CASTRO ALVES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PROCESSO EDUCACIONAL.

VALOR TOTAL: R$ 14.800,00

DATA DE EMISSÃO: 10/03/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 12 de março de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:A0558118