ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 151/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4678/2026 e no parecer jurídico n.º 468/2026 e reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa DISTRIBUIDORA VALE DO ASTRO, para a aquisição de alvejante destinado ao uso nos prédios e instalações do município.
O valor total da contratação é de R$38.950,00 (Trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).
Nova Hartz, 01 de outubro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:A0580130