ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 094/2017

SUPLEMENTA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

ADEMAR VALENTIM BINOTTO, Prefeito Municipal de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que seu cargo lhe confere e considerando o artigo 4º. Inciso IV da Lei Municipal nº. 1236/2016, de 23 de dezembro de 2016.

 

DECRETA

 

ART. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00(Cento e cinco mil Reais) para reforço da(s) seguinte(s) dotação(es) orçamentária(s):

 

3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

1 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2005 - MANUT. DEP. ADM. REC. HUM. COMPRAS, PATR. E ALMOX.

59 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00

60 - Obrigacoes Patronais 10.000,00

67 - Outros Servicos De Terceiros- P J 2.000,00

5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

2 - NUCLEO DE SERVICOS RODOVIARIOS

2021 - MANUT.CONSERV.E RECUPER.REDE RODOV.MUNIC

199 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00

6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1 - NUCLEO DE APOIO ENSINO FUNDAMENTAL

2023 - MANUT. SERVICO APOIO ENSINO FUNDAMENTAL

216 - Obrigacoes Patronais 30.000,00

4 - GASTOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

2027 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO ENSINO - FUNDEB

271 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00

7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2039 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE PUBLICA

313 - Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00

318 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00

319 - Obrigacoes Patronais 10.000,00

321 - Diarias no País 1.000,00

3 - GASTOS NAO COMPUTAVEIS - FONTE FEDERAL

2085 - PROGRAMA INCENTIVO ATENCAO BASICA

2438 – Contratação por Tempo Determinado 5.000,00

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO

1 - NUCLEO DE APOIO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

2055 - MANUT. NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL

500 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00

----------------

105.000,00

 

ART. 2º - O crédito aberto no artigo anterior será coberto mediante redução de igual importância da seguinte dotação orçamentária.

 

2 - GABINETE DO PREFEITO

1 - GABINETE DO PREFEITO

2002 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO E ORGAOS SUB

27 - Outros Servicos De Terceiros- P J 3.000,00

2091 - MANUT. DAS ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO

34 - Outros Beneficios Assistenciais 2.000,00

3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

1 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2005 - MANUT. DEP. ADM. REC. HUM. COMPRAS, PATR. E ALMOX.

70 - Sentencas Judiciais 20.000,00

2006 - MANUT. NUCLEO INTERESSE UNIAO/ESTADO

79 - Equipamentos E Material Permanente 1.000,00

2007 - MANUT. EQUIP. REPETIDORA DE TELEVISAO

80 - Material De Consumo 1.000,00

5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

1 - NUCLEO DE SERVICOS URBANOS

1004 - PROGRAMA INCENT. INSTAL. AGROINDUSTRIAS/EMPRESAS

145 - Outros Servicos De Terceiros- P J 1.000,00

146 - Obras E Instalacoes 4.000,00

147 - Equipamentos E Material Permanente 4.000,00

2 - NUCLEO DE SERVICOS RODOVIARIOS

1006 - CONSTRUCAO DE PONTES, PONTIL. E BUEIROS

195 - Obras E Instalacoes 4.000,00

2021 - MANUT.CONSERV.E RECUPER.REDE RODOV.MUNIC

207 - Obras E Instalacoes 1.000,00

3 - NUCLEO DE ATIVIDADES ESPECIAIS

1007 - PROJETO SIMPL. ABASTECIM. DE AGUA INTERIOR

209 - Obras E Instalacoes 2.000,00

2022 - MANUT. REDES ABASTECIM. AGUA DO INTERIOR

212 - Equipamentos E Material Permanente 2.000,00

6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

2 - NUCLEO DE ATEND.A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

2024 - MANUT. DA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL

241 - Obras E Instalacoes 1.000,00

3 - NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL

2025 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUNDAMENT.

249 - Material De Consumo 6.000,00

2026 - MANUT. E DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL

254 - Contratacao Por Tempo Determinado 4.000,00

265 - Outros Servicos De Terceiros- P J 8.000,00

4 - GASTOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

2027 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO ENSINO - FUNDEB

275 - Equipamentos E Material Permanente 3.000,00

2028 - MANUT. ESCOLA EDUC. INFANTIL - FUNDEB

278 - Obrigacoes Patronais 4.000,00

280 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00

9 - SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO

2 - NÚCLEO DE DESPORTO E LAZER

2076 - MANUT. DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER

472 - Material De Consumo 2.000,00

473 - Outros Servicos De Terceiros- P J 2.000,00

3 - NÚCLEO DE TURISMO

2077 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE TURISMO

483 - Outros Beneficios Assistenciais 1.000,00

485 - Obrigacoes Patronais 2.000,00

487 - Material De Consumo 1.000,00

10 - RESERVA DE CONTINGENCIA

1 - RESERVA DE CONTINGÊCIA

2 - FUNDO DE RESERVA DE CONTINGENCIA

494 - Reserva De Contingencia 25.000,00

----------------

105.000,00

 

ART. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IVORA, aos 22 dias do mês de setembro de 2017.

 

ADEMAR VALENTIM BINOTTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e

Publique-se

 

22/09/2017

 

JORGE DOS SANTOS DE SOUZA

Responsável pela Secretaria de Administração


Publicado por:
Silvana Zancan
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