ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2025 – 2ª QUINZENA
Contrato nº 46/2025
Empresa: UNIVERSO AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.433.075/0001-30
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição de 236 sacos de adubo formula 05.20.20, que serão distribuídos para os produtores rurais do município, em consonância com a Lei Municipal n° 2.354, de 10 de julho de 2025.
Valor: R$ 34.456,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Prazo: 31/12/2025
Data: 18/08/2025
Contrato nº 47/2025
Empresa: T&M FELIPIAKI BAR LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.022.431/0001-60
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de realização de show baile com a Banda “Tome Pegada”, com duração de 04 (quatro) horas, bem como, toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante o evento típico do Jantar do Porco a Paraguaia que se realizará no dia 23 de agosto de 2025, na Comunidade de Linha das Pedras Altas, Charrua/RS.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Prazo: 31/12/2025
Data: 19/08/2025
Contrato nº 48/2025
Empresa: RAIZ-CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS & PROJETOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.656.137/0001-89
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para desenvolver um projeto de capacitação e consultoria com profissionais da área da Saúde, conforme descrito no Processo de Inexigibilidade n° 29/2025.
Valor: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Prazo: 28/02/2026
Data: 20/08/2025
Contrato nº 49/2025
Empresa: MECANICA PESADA ND LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.674.454/0001-90
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realizar manutenção no caminhão de placa IRZ4246.
Valor: R$ 22.934,00 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais).
Prazo: 31/12/2025
Data: 25/08/2025
ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução de pavimentação asfáltica na rua Jorge Caldatto.
Aditivo: Fica prorrogado até o dia 29/10/2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de pavimentação asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária – de acordo com o projeto) com CBUQ na Rua Jorge Caldatto.
Data: 29/08/2025
ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução de pavimentação asfáltica na rua João Adi Domingues.
Aditivo: Fica prorrogado até o dia 29/10/2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de pavimentação asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária – de acordo com o projeto) com CBUQ na Rua João Adi Domingues.
Data: 29/08/2025
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 55/2023
Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA – COPERCICLA, inscrita no CNPJ nº 05.759.560/0001-48
Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, compostagem e destinação dos resíduos sólidos.
Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato conforme prevê a Cláusula Quarta, item 4.2, de acordo com a variação do IGPM-FGV, passando o valor mensal da prestação de serviços para R$ 16.833,23 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e três reais com vinte e três centavos), totalizando R$ 201.998,76 (duzentos e um mil, novecentos e noventa e oito reais com setenta e seis centavos) para um ano de contratação.
Data: 29/08/2025
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 31/2025
Contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.598.568/0001-35
Objeto: contrato de locação e manutenção de impressoras, conforme processo de dispensa de licitação nº 325/2025.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 31/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), em decorrência da demanda de impressões para o departamento de meio ambiente do município, conforme tabela abaixo.
Data: 29/08/2025
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Andressa Soccol
Código Identificador:A0E2AC09