ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL QUINTA NELES

CNPJ: 24.177.501/0001-06

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL QUINTA NELES, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO VISANDO À ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO 2º FESTIVAL DE CACHAÇARIAS GAÚCHAS E ENCONTRO NACIONAL DE CONFRARIAS E COLECIONADORES DE CACHAÇA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00

DATA DE EMISSÃO: 24/03/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 26 de março de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:A11CC450