ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2022
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, com sede nesta cidade de Nova Hartz/RS, na Rua Emilio Jost nº 387, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. FLAVIO EMILIO JOST, brasileiro, divorciado, empresário, portador do CPF n.º 077.893.860-34, na qualidade de contratante, e JC WERLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 11.123.091/0001-79, sediada na rua Jacob Pilger, nº 155, sala 03, bairro Centro em Nova Hartz-RS, CEP 93890-000, neste ato representada por seu sócio Sr. Christopher Werle brasileiro, portador de CPF n° 005.023.110-37, CI n° 6084781811, e CRECI/RS 3ª Região nº 35.200, denominado CONTRATADO.
RESOLVEM:
Cláusula Única: Nos termos autorizados na Cláusula Oitava do contrato nº 06/2022, art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, de comum acordo operar a rescisão contratual amigável, conforme Parecer Jurídico nº 093/2023.
Nova Hartz, 02 de maio de 2023.
Município de Nova Hartz/RS
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Glaucia Francieli Sossmeier
Código Identificador:A12845EF