ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
AULAS DE ARTESANATO

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

 

PROCESSO Nº: 60/2025 DISPENSA Nº: 36/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: Mara Regina Camargo Aspirot Mendonça.

CNPJ/CPF:

OBJETO:

Aulas de Artesanato, A contratação deve-se a importancia do artesanato como ferramenta de desenvolvimento pessoal, social e econõmic. Promove o bem estar, estimula a criatividade e fortalece vinculos sociais e pode gerar renda para os usúarios. Oferecer aulas de artesanato básico que proporcione aos participantes momentos de lazer, descontrair, criatividade e convivencia saudável. O projeto tem como alvo os grupos que integram programas de renda, assim como BPC,BOLSA FAMILIA, e os mais vulneráveissendo criança, adolescentes e adultos. As aulas serão realizadas duas vezes por semana.

1.700,00 8.500,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

PRAZO: Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de

8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

12 SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

1201 8 122 5 1802 339036060000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Quarta-Feira, 30 de julho de 2025

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 30/07/25

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:A15E5FAF