ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 1604/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 424 de 2002, CONCEDE PENSÃO aos dependentes do servidor TIAGO LUIZ FAGUNDES VAZ, cargo de Operário, padrão 1, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, falecido em 13/08/2026, sendo que 100% desta pensão corresponde a R$ 2.496,67, distribuídos da seguinte forma: JÉNIFER PORTO GARCIA, cônjuge, a contar de 13/08/2026, à razão de 50%, no valor de R$ 1.248,34; MARIA EDUARDA MADRUGA VAZ, filho(a), a contar de 13/08/2026, até a data-limite de 21 anos, completados em 16/10/2033, à razão de 50%, no valor de R$ 1.248,33.
A pensão será custeada por Funprev, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real.
PIRATINI, 10/09/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal De PM De Piratini
Publicado por:
Rosani Damasceno Madruga
Código Identificador:A180F682