ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2025 – 1ª QUINZENA
Contrato nº 53/2025
Empresa: AMILTON CESAR PASQUALI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.059.494/0001-21
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realizar obra de melhorias nas escolas municipais, incluindo pergolados, reparos hidrossanitários e estéticos, cobertura e bancos, nas escolas municipais EMEI Dentinho de Leite e EMEF Carmelina Baseggio, localizadas na Cidade Alta, conforme projeto elaborado pelo setor de engenharia.
Valor: R$ 51.708,96 (cinquenta e um mil, setecentos e oito reais com noventa e seis centavos).
Prazo: 31/12/2025
Data: 29/09/2025
Contrato nº 54/2025
Empresa: GILVAN FERNANDES LTDA, CNPJ sob o nº 37.178.253/0001-60
Objeto: contratação de segurança desarmada para as escolas municipais, no período de 14/10/2025 a 14/12/2025.
Valor: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).
Prazo: 13/12/2025
Data: 14/10/2025
Contrato nº 55/2025
Empresa: PEDRO IVANIR MAGRO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.505.494/0001-84
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para manutenção do poço artesiano, localizado na Rua Padre Réus, conforme Termo de Referência da Dispensa de Licitação n° 2025/608.
Valor: R$ 17.847,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e sete reais).
Prazo: 31/12/2025
Data: 09/10/2025
Contrato nº 56/2025
Empresa: DA TERRA ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOESPACIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.053.482/0001-31
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnicos por empresa especializada em consultoria e assessoria ambiental, compreendendo as seguintes tarefas: elaboração e emissão de pareceres técnicos referentes ao processo de licenciamento ambiental de impacto local, com vistas à emissão de licenças ambientais no município; assessoria técnica e acompanhamento junto ao Departamento de Meio Ambiente Municipal para que sejam aplicadas a Política de Meio Ambiente e demais leis ambientais vigentes, objetivando a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida da população; assessorar na realização de plantões fiscais; propor sugestões para aprimorar o atendimento e agilização dos trabalhos de fiscalização e licenciamento, conforme Dispensa de Licitação nº 611/2025.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Prazo: 11/10/2026
Data: 10/10/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 41/2025
Contratada: L.A. FERRARRI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.887.732/0001-07
Objeto: contratação de empresa para realizar serviços com rompedor hidráulico, conforme processo de dispensa de licitação nº 479/2025
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 41/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 1.725,00 (mil, setecentos e vinte e cinco reais), devido a demanda de mais horas de contratação.
Data: 03/10/2025
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Andressa Soccol
Código Identificador:A18347B7