ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado: Cleber Ricardo Lorenzzetti
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 92/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027.
Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027.
Valor total: R$ 5.726,40.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
Contratado: Miguel Petrykovski
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 01/2026
Número do contrato: 08/2026
Número do Termo Aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE/MEC n.º 06/2020.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, compreendendo, neste aditivo, biscoito amanteigado e biscoito rosca branca com glacê.
Data de assinatura: 25/09/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos, correspondente a 3,21% do valor total do contrato, compreendendo 12 (doze) pacotes de biscoito amanteigado de 300 g e 12 (doze) pacotes de biscoito rosca branca com glacê de 450 g.
Alteração contratual: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 383,76 (trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), passando o valor total do contrato a R$ 12.323,16 (doze mil trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Cleber Ricardo Lorenzzetti
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 01/2026
Número do contrato: 12/2026
Número do Termo Aditivo: 03
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE/MEC n.º 06/2020.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, compreendendo, neste aditivo, massa caseira espaguete e massa caseira macarrão.
Data de assinatura: 25/09/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos, correspondente ao percentual informado de 1,89% do valor total do contrato, compreendendo 14 (quatorze) pacotes de massa caseira espaguete e 20 (vinte) pacotes de massa caseira macarrão, ambos em embalagens de 500 g.
Alteração contratual: Fica acrescido ao contrato o valor informado de R$ 533,84 (quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total do contrato a R$ 28.757,14 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Svelto Manutenção Elétrica LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2025
Número do contrato: 31/2025
Instrumento: Termo de Rescisão
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia Civil, visando à elaboração de projetos e demais atividades correlatas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – Departamento Técnico do Município.
Data de assinatura: 01/10/2026
Alteração contratual: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato n.º 31/2025, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2026.
Alteração contratual: Fica assegurado à contratada o direito aos pagamentos referentes aos serviços executados durante a vigência contratual, ainda que não faturados, até o quinto dia útil do mês subsequente à data de encerramento, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada.
Alteração contratual: Permanecem ratificados os demais termos do contrato.
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Contratado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul
Modalidade: Chamamento Público – Credenciamento
Número da licitação: Chamamento Público n.º 02/2024
Número do credenciamento: 07/2024
Número do contrato: 57/2024
Número do Termo Aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de arrecadação integrada ao PIX, com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, e prestação de contas por meio magnético/eletrônico dos valores arrecadados, através de suas agências ou postos autorizados.
Data de assinatura: 01/10/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 23 de outubro de 2027, a contar de 23 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 4,22%, passando o valor unitário a ser de R$ 1,07 (um real e sete centavos) e o valor total do contrato a R$ 15.408,00 (quinze mil quatrocentos e oito reais).
Alteração contratual: Fica incluída a alínea “g” no item 6.3 da Cláusula 6 do contrato, autorizando o credenciado a realizar cobranças de pagamento nos canais de arrecadação, incluindo caixas eletrônicos e correspondentes bancários, por meio de débito em conta ou dinheiro em espécie.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Banco Cooperativo Sicredi S.A.
Modalidade: Chamamento Público – Credenciamento
Número da licitação: Chamamento Público n.º 02/2024
Número do credenciamento: 06/2024
Número do contrato: 56/2024
Número do Termo Aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de arrecadação integrada ao PIX, com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, e prestação de contas por meio magnético/eletrônico dos valores arrecadados, através de suas agências ou postos autorizados.
Data de assinatura: 01/10/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 23 de outubro de 2027, a contar de 23 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 4,22%, passando o valor unitário a ser de R$ 1,07 (um real e sete centavos) e o valor total do contrato a R$ 15.408,00 (quinze mil quatrocentos e oito reais).
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Integra Geologia Ambiental LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 10/2024
Número do contrato: 60/2024
Número do Termo Aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Análise de estudos, projetos e laudos, com emissão de parecer técnico para instrução de processo administrativo.
Data de assinatura: 01/10/2026
Alteração contratual: Fica corrigido o item 9.34 da Cláusula 9 do contrato, estabelecendo que a análise de estudos, projetos e laudos, com emissão de parecer técnico, deverá ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da solicitação do fiscal do contrato. O prazo ficará suspenso enquanto houver pendência de informação ou documento a ser enviado pela Administração Municipal.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Inês Maria Gaspari Turani
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 85/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027.
Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027.
Valor total: R$ 3.500,00.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
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Contratado: Inês Maria Gaspari Turani
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 85/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Cooperativa Econativa de Produtores Ecologistas Ltda.
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 86/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027.
Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027.
Valor total: R$ 32.387,24.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
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Contratado: Cooperativa Econativa de Produtores Ecologistas Ltda.
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 86/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Adroaldo Cassol
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 87/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027.
Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027.
Valor total: R$ 6.579,00.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
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Contratado: Adroaldo Cassol
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 87/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Elenis Stella
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 88/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027.
Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027.
Valor total: R$ 6.270,00.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
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Contratado: Elenis Stella
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 88/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Juciel Salvador
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 89/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027.
Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027.
Valor total: R$ 11.799,30.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
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Contratado: Juciel Salvador
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 89/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Marcionei Petrykovski
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 90/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027.
Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027.
Valor total: R$ 26.287,62.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
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Contratado: Marcionei Petrykovski
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 90/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Cooperativa de Economia Solidária de Guaporé
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 91/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027.
Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027.
Valor total: R$ 9.422,50.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
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Contratado: Cooperativa de Economia Solidária de Guaporé
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 91/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Cleber Ricardo Lorenzzetti
Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 92/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:A1AD5382