ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº34.2026
TERMO ADITIVO Nº 34/2026
CONTRATO Nº 43/2023
Vinculado a Dispensa nº12.2023
Processo nº1651.2023
Termo Aditivo, para reequilíbrio ao Contrato de serviços continuados ACESSO À REDE IP DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, EMULAÇÃO DE TERMINAL EM MICROCOMPUTADOR E ENDEREÇAMENTO DE IMPRESSORA, CONECTADOS EM REDE LOCAL - ARE - SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA celebrado entre o município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e de outro a empresa, PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., com sede na Praça dos Açorianos, s/ nº, em Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ-MF sob nº 87.124.582/0001-04, neste ato representada pelos titulares abaixo assinados e identificados, doravante denominada PROCERGS, de ora em diante denominada simplesmente “CONTRATADA”, mediante cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: (Inalterada)
O presente contrato tem por objeto o fornecimento dos seguintes serviços:
I - Acesso à Rede RS (IP - Internet Protoco) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS, nos locais e velocidades descritos no ANEXO II.
II - Emulação de terminal e endereçamento lógico dos microcomputadores ligados em rede local, para acesso aos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS, conforme a quantidade especificada no ANEXO III.
III - Endereçamento lógico das impressoras conectadas em rede local, que servem para impressão de re- latórios que são emitidos pelos sistemas executados nos mainframes da PROCERGS, conforme a quantidade especificada no ANEXO III.
IV - As quantidades iniciais contratadas poderão sofrer acréscimos ou decréscimos, conforme a demanda do MUNICÍPIO – ANEXO III. Mensalmente, a PROCERGS fornecerá ao MUNICÍPIO relatório com as quantidades reais dos serviços contratados.
CLÁUSULA TERCEIRA: DOS PREÇOS (Alterada)
I - Os preços unitários a ser pago mensalmente será de R$54,91(cinquenta e quatro reais com noventa e um centavos), mensais, retroativo a 01 de agosto de 2026, sendo valor de R$109,82 (cento e nove reais com oitenta e dois centavos), para o total de 02 meses.
II- Fica suprimido o item II, da Clausula primeira do objeto, conforme solicitação da empresa CONTRATADA, já que não é mais necessário este serviço, porque o sistema pode ser acessado pela contratante diretamente pela Internet, Via túnel.
As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Formigueiro, 11 de agosto de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal - Contratante
PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A
CNPJ nº 87.124.582/0001-04- Contratada
Testemunhas:
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CPF nº
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CPF nº
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:A2821BF2